sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Lider do Governo reafirma posição favorável de Cid Gomes ao piso dos professores



Dep. Nelson Martins (PT)

O líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Nelson Martins (PT), afirmou mais uma vez, durante a sessão desta sexta-feira (21/11), que o governador Cid Gomes é favorável à Lei do Piso Nacional dos Professores.

O parlamentar destacou que o Governo já enviou para a Assembléia Legislativa mensagem que vai reajustar o salário de cerca de 2.500 professores estaduais que não recebem ainda R$ 950,00. O reajuste, segundo ele, é retroativo a agosto. “Infelizmente, algumas pessoas estão tentando colocar como se o Governo fosse contra pagar o valor do piso”, enfatizou o deputado. Conforme o parlamentar, se a matéria do Executivo não for aprovada neste ano ou se for devolvida ao Governo, vai causar prejuízo aos professores que ainda recebem um valor inferior aos R$ 950,00.

Nelson explicou que a lei nacional estabelece, em seu artigo 2º, que o piso nacional de R$ 950,00 é em cima do vencimento inicial da carreira para 40 horas semanais, sendo o vencimento proporcional à jornada. O Governo terá que acrescentar ao vencimento, em janeiro de 2009, dois terços do valor da diferença do vencimento-base para R$ 950,00. Se um professor atualmente tiver um vencimento-base de R$ 650,00, por exemplo, o Estado terá, em janeiro de 2009, que acrescentar ao seu vencimento R$ 200,00, equivalente a dois terços da diferença (R$ 300,00) para o piso de R$ 950,00.

Já em 2010, o Governo terá que cumprir a totalidade, garantindo remuneração mínima de R$ 950,00 para o magistério. Essa totalidade, conforme o deputado, poderá ser integralizada (incorporar as gratificações) e, sendo assim, não causará impacto para as contas do Estado.

Em aparte, os deputados Fernando Hugo (PSDB), Osmar Baquit (PSDB) e Perboyre Diógenes (PSL) defenderam a matéria do Governo do Estado. Os parlamentares pediram ainda que os deputados petistas Artur Bruno e Rachel Marques retirem o pedido de devolução da mensagem ao Executivo. Para Fernando Hugo, além de prejudicar os professores, o pedido de retirada da mensagem “volta a Assembléia contra a massa professoral e pode passar aos professores que estamos contra eles”.

Já Artur Bruno, Rachel Marques e o deputado Adahil Barreto (PR) se posicionaram contra a matéria. “Quero 42 mil professores com reajuste, a classe inteira, e isso só vai acontecer quando o governador Cid Gomes entender a necessidade de se implantar a Lei Nacional do Piso”, finalizou Bruno.
RW / AN

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br

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