quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Congresso aprovou a criação de mais 7.343 cargos de vereador no país.

Do G1, em São Paulo

O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vereadores no Brasil. Com a decisão, o país terá 59.791 vereadores - ante os 51.748 atuais.

Um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês, mas a medida é contestada pelo Tribunal Superior Eleitoral. A emenda deverá ser promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta-feira (18).

Veja abaixo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre quantos serão os cargos em cada estado e capital, tomando por base os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

NÚMERO DE VEREADORES
Local Bancada atual Após aprovação da PEC Salário (dados de julho/08)
Acre 204 236 -
Rio Branco 14 23 R$ 6.000
Alagoas 938 1.104 -
Maceió 21 31 R$ 6.900
Amazonas 592 734 -
Manaus 37 39 R$ 7.200
Amapá 151 172 -
Macapá 15 23 R$ 7.430
Bahia 3.858 4.611 -
Salvador 41 43 R$ 7.100
Ceará 1.729 2.172 -
Fortaleza 41 43 R$ 9.288
Espírito Santo 742 898 -
Vitória 15 23 R$ 3.000
Goiás 2.273 2.510 -
Goiânia 34 35 R$ 8.692
Maranhão 1.992 2.375 -
São Luís 21 31 R$ 9.150
Minas Gerais 7.853 8.715 -
Belo Horizonte 41 43 R$ 9.288
Mato Grosso do Sul 712 834 -
Campo Grande 21 27 R$ 9.500
Mato Grosso 1.273 1.441 -
Cuiabá 19 25 R$ 7.150
Pará 1.361 1.775 -
Belém 36 37 R$ 8.209
Paraíba 2.024 2.191 -
João Pessoa 21 27 R$ 7.120
Pernambuco 1.747 2.186 -
Recife 36 39 R$ 7.155
Piauí 2.015 2.137 -
Teresina 21 29 R$ 7.877
Paraná 3.692 4.143 -
Curitiba 38 41 R$ 7.155
Rio de Janeiro 999 1.358 -
Rio de Janeiro 50 51 R$ 9.288
Rio Grande do Norte 1.500 1.635 -
Natal 21 29 R$ 9.288
Rondônia 482 566 -
Porto Velho 16 23 R$ 7.000
Roraima 139 151 -
Boa Vista 13 21 R$ 6.100
Rio Grande do Sul 4.584 5.060 -
Porto Alegre 36 37 R$ 8.561
Santa Catarina 2.691 2.995 -
Florianópolis 16 23 R$ 7.366
Sergipe 692 793 -
Aracaju 19 25 R$ 6.256
São Paulo 6.248 7.507 -
São Paulo 55 55 R$ 9.288
Tocantins 1.257 1.303 -
Palmas 12 21 R$ 6.192
TOTAL 51.748 59.602 -

O texto aprovado prevê 24 faixas de número de vereadores nas câmaras municipais de acordo com o total de habitantes da cidade. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores. Veja abaixo.

NÚMERO DE CADEIRAS CONFORME TOTAL DE HABITANTES
Habitantes Cadeiras
Até 15.000 9
De 15.001 a 30.000 11
De 30.001 a 50.000 13
De 50.001 a 80.000 15
De 80.001 a 120.000 17
De 120.001 a 160.000 19
De 160.001 a 300.000 21
De 300.001 a 450.000 23
De 450.001 a 600.000 25
De 600.001 a 750.000 27
De 750.001 a 900.000 29
De 900.001 a 1.050.000 31
De 1.050.001 a 1.200.000 33
De 1.200.001 a 1.350.000 35
De 1.350.001 a 1.500.000 37
De 1.500.001 a 1.800.000 39
De 1.800.001 a 2.400.000 41
De 2.400.001 a 3.000.000 43
De 3.000.001 a 4.000.000 45
De 4.000.001 a 5.000.000 47
De 5.000.001 a 6.000.000 49
De 6.000.001 a 7.000.000 51
De 7.000.001 a 8.000.000 53
Acima de 8.000.001 55

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