Municípios assinam convênio com o MEC

Cento e sessenta e sete representantes de municípios cearenses assinaram convênios com o Ministério da Educação (MEC), em solenidade oficial ocorrida ontem, em Brasília, no hotel Brasília Alvorada Park. O "Encontro de Prefeitos", como o evento foi denominado, contou com a presença de mais de dois mil representantes de municípios, educadores, do ministro da Educação, Fernando Haddad, e do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. O evento teve o objetivo de marcar o primeiro ano de vigência do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e de incentivar e contribuir com o alcance das 28 metas do Plano. A partir dessas assinaturas, o MEC se compromete em apoiar tecnicamente os municípios brasileiros e destinar recursos inéditos para a Educação. Para assinar os convênios, os municípios tiveram de elaborar o Plano de Ações Articuladas (PAR), uma das exigências do PDE. No Ceará, mesmo que todos os 184 municípios tenham aderido ao compromisso Todos pela Educação, ainda restam três elaborarem o PAR: Senador Sá, Tejuçuoca e Itatira. A adesão significa o primeiro passo para que recebam o apoio. O Ministério da Educação oferece atendimento prioritário a 1.242 municípios que apresentaram o Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) menor do que a média nacional (3,8) - entre eles 36 cearenses, como Nova Olinda, Milagres, Orós, Icó, Icapuí e Santana do Acaraú. Juntos, os 1.242 municípios vão receber cerca de R$ 1,3 bilhão para investir em ações como formação inicial e continuada de professores, formação de gestores e funcionários das escolas, laboratórios de informática, conexão banda larga, ferramentas de planejamento para escolas e secretarias, transporte escolar, construção de creches, melhorias na gestão educacional e práticas pedagógicas, além de recursos pedagógicos e materiais didáticos. De acordo com a assessoria de imprensa do MEC, ainda não se sabe o valor total que será destinado para cada estado ou município, inclusive os cearenses. "Os municípios prioritários são também aqueles que nunca haviam recebido recursos da União, pois nós sequer tínhamos uma radiografia da situação deles", afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Tal diagnóstico foi feito durante o primeiro ano do PDE. Para o prefeito de Antonina do Norte (a 485 km de Fortaleza), Francisco Iteíldo Roque, esses recursos vêm em boa hora. Através do PAR, o município vai receber R$ 750 mil e um laboratório de informática do Proinfo. "Agora a relação é clara e de apoio mesmo", comemora. Elisângela Cunha, técnica de assuntos educacionais de Canindé (a 110 km de Fortaleza), diz que pelo fato do município não ser prioritário estará recebendo apenas colaboração técnica (formação de professores, apoio pedagógico etc). "O Proinfo (Programa Nacional de Informática na Educação) vai chegar lá em 2009", adianta. O município de Horizonte (a 40km de Fortaleza), mesmo não sendo prioritário para o MEC, tem muito a comemorar. Segundo o prefeito Francisco César de Sousa, a cidade receberá R$ 800 mil do programa Pró-Infância para a construção de uma creche modelo; R$ 668 mil do programa Caminho da Escola para aquisição de cinco ônibus escolares; seis laboratórios de informática do Proinfo, além de cooperação técnica do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). "Seguimos todas as orientações do MEC. Ele abriu espaço para apresentações de projetos, levando em consideração questões prioritárias para o município. Foi uma espécie de concurso", avalia o prefeito.

Publicado pelo site do Jornal O POVO.