Dunga desiste de Kaká em Pequim

Técnico deixa transparecer ponta de mágoa com o craque do Milan
Dunga e Jorginho falam em Seatlle
O técnico da seleção brasileira , Dunga, parece que entregou os pontos em relação ao meia Kaká. Com a proximidade dos Jogos Olímpicos de Pequim, na China, o treinador considerou que dificilmente contará com o craque do Milan na competição (Kaká admitiu publicamente que não vai poder ir ao torneio). - Vocês mesmo gostam de dizer que quem paga tem direitos. Existe um problema com o clube dele, e nós não vamos nos opor quanto a isso - declarou Dunga, em Seatlle, local do jogo do amistoso da seleção contra o Canadá, neste sábado (23h30m de Brasília). Mesmo com a exigência do clube italiano, o treinador deu sinais de uma ponta de mágoa por não poder contar com Kaká nas Olimpíadas. O atacante Robinho foi usado como exemplo. - Antes de qualquer coisa, o jogador tem de estar disposto e querendo atuar pela seleção brasileira sempre. É o caso do Robinho, que nos demonstra essa vontade e, por isso, tem grandes chances de ir para os Jogos - afirmou.

Fonte:G1

Prefeito João Barroso inaugura reforma na ala da Feira do Feijão

O prefeito de Itapipoca João Ribeiro Barroso inaugurou na manhã de hoje(30/05) reforma em uma ala da Feira do Feijão. O evento contou com a presença de diversas autoridades e de populares que prestigiaram mais uma obra de JB.
Em seu pronunciamento João Barroso mostrou a satisfação desta inauguração e ressaltou seu compromisso com o Município, anunciou também o início de diversas obras agora para o mês de junho, em destaque a nova biblioteca municipal que será uma das maiores do Estado do Ceará, com um acervo de 40mil unidades e um investimento de mais de R$ 1 milhão de reais.

Mianmar :Junta Militar manda desabrigados de volta para casa

Ciclone que devastou o sul de Mianmar deixou oficialmente mais de 133.600 mortos.Muitos dos desabrigados reclamam da falta de apoio do governo.
O governo de Mianmar (ex-Birmânia) mandou os desabrigados a deixar os campos de abrigos criados após a passagem do ciclone no começo do mês.
“É melhor eles irem para suas casas, onde é mais estável”, disse um representante da Junta Militar. “Aqui eles contam muito com as doações”, completou.
Muitos dos desabrigados reclamam da falta de apoio do governo. Dizem que não recebem a cota de arroz prometida.
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O ciclone Nargis, que devastou o sul de Mianmar nos dias 2 e 3 de maio, deixou oficialmente mais de 133.600 mortos e desaparecidos, além de 2,4 milhões de desabrigados.
Acusação
A Junta Militar acusou os simpatizantes de Aung San Suu Kyi, líder da oposição e prêmio Nobel da Paz, de "explorar politicamente" a catástrofe humanitária provocada pelo ciclone Nargis para estimular a revolta da população. O jornal oficial “New Light of Myanmar” afirmou na edição de quinta-feira (29) em um editorial que a Liga Nacional pela Democracia (LND), o partido de Suu Kyi, "tenta explorar a situação politicamente, ao invés de cooperar com a população". "A LND tenta atiçar o descontentamento das vítimas e os problemas, para que a ira da opinião pública resulte em distúrbios", acrescenta o jornal, que critica o "egoísmo e a falta de escrúpulos" do principal partido de oposição. As autoridades birmanesas prolongaram na terça-feira por um ano a prisão domiciliar de Aung San Suu Kyi, em vigor desde 2003. Quase quatro semanas depois da passagem do tufão, a maioria dos desabrigados ainda não recebeu nenhuma ajuda internacional, segundo a ONU. A Junta impediu durante muito tempo a entrada de voluntários estrangeiros na área devastada. O jornal governamental também qualificou de "sem fundamento" e "absolutamente inaceitáveis" as informações publicadas nos últimos dias pela imprensa estrangeira sobre os esforços das autoridades locais para impedir que os particulares birmaneses ofereçam ajuda às vítimas do ciclone. Voluntários que retornaram das regiões devastadas afirmaram que a situação continua sendo trágica. Muitos pedaços de corpos de pessoas e animais seguem em decomposição nos arrozais e os desabrigados estão desamparados. Depois de ter recusado qualquer ajuda estrangeira, a junta birmanesa começou a abrir progressivamente o delta do Irrawaddy aos voluntários internacionais após a visita ao país, semana passada, do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Segundo Richard Horsey, porta-voz das Nações Unidas em Bancoc, todos os funcionários da ONU podem viajar agora à zona devastada com 48 horas de aviso prévio.
"Não tivemos nenhum problema de vistos nos últimos 10 dias", afirmou.

Fonte:G1

Petrobras ainda deve anunciar outras descobertas, avaliam analistas

Desde novembro, estatal já anunciou seis novas descobertas de petróleo.Para especialistas, Bacia de Santos tem mais reservas que as anunciadas.
Os sucessivos anúncios de novas descobertas de petróleo pela Petrobras devem continuar por mais algum tempo, segundo especialistas ouvidos pelo G1.
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A expectativa é que novos depósitos sejam encontrados na Bacia de Santos, o que pode levar o país a subir algumas posições no ranking dos detentores das maiores reservas. A Petrobras diz ter quarta maior reserva provada de petróleo do mundo
Nesta quinta (29), a estatal anunciou uma nova descoberta de petróleo na Bacia de Santos. Foi o sexto anúncio de descoberta na mesma área desde novembro do ano passado, quando foi divulgada a existência de uma reserva de até 8 bilhões de barris na reserva de Tupi.
"Certamente mais poços devem ser anunciados no prazo de um ano. É só ver o tamanho das bacias sedimentárias brasileiras, ainda há muito que encontrar", diz Bruno Rezende, analista do setor de petróleo da Tendências Consultoria.

Fonte:G1 Globo

Liberação de R$ 1Bilhão para recuperação de Floresda degradada

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta sexta (30) a liberação de R$ 1 bilhão para a recuperação de áreas de floresta degradadas na Amazônia. Minc fez o anúncio durante 1º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Belém (PA).
O dinheiro servirá para recompor as reservas legais na Amazônia, segundo o Ministério do Meio Ambiente. Na região, por força de lei, 80% de uma propriedade necessitam ser preservados.
De acordo com a Agência Brasil, os recursos serão concedidos como crédito para produtores que desmataram além do permitido e agora estão obrigados a recompor as áreas.
Segundo informou a agência, o financiamento está incluído na medida provisória 432, que trata da renegociação da dívida agrícola, publicada na última quarta-feira (28) no "Diário Oficial da União".
"Apoio para quem quiser regularizar, todo. (...) Agora, na ilegalidade, para desmatar, Polícia Federal", afirmou o ministro Minc, em referência aos responsáveis aos desmatadores.
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Segundo o ministério, além desses recursos, está garantida a doação dos primeiros US$ 100 milhões do governo da Noruega, para o Fundo de Proteção e Conservação da Amazônia Brasileira.
O dinheiro será usado para "transformar a redução das emissões por desmatamento em um sistema de financiamento da conservação e uso sustentável da floresta".

Fonte:G1 Globo

País pode ter 1ª linhagem 100% brasileira neste ano, diz cientista

Um dos poucos grupos de pesquisa do Brasil que utilizam embriões, o da professora Lygia da Veiga Pereira, da USP, estima que o país deve ter sua primeira linhagem de células-tronco embrionárias humanas 100% nacional já no final deste ano --ou seja, um grupo de células-tronco de um único embrião que consigam replicação in vitro.
"Estamos há quase dois anos neste trabalho. O importante não é tanto a linhagem, mas o estabelecimento da tecnologia no país. Assim, não vamos precisar importar."
Segundo ela, as primeiras linhagens de células-tronco embrionárias humanas foram estabelecidas nos Estados Unidos --em 1998.
A cientista comemora o aval às pesquisas científicas com células-tronco embrionárias, concedido nesta quinta-feira (29) pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
"Achei ótima a decisão. É uma vitória, para deixarmos claro que o Brasil é um país moderno, não somos uma coisa de terceiro mundo", diz.
Lygia acompanhou a votação de ontem pela TV em seu laboratório na USP. "Agora mais grupos podem tomar coragem para mergulhar fundo na pesquisa com células humanas", disse. "Espero que a gente consiga agora atrair a iniciativa privada."
Julgamento
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou ontem (29) as pesquisas com células-tronco embrionárias no país. O Supremo rejeitou uma ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 5º artigo da Lei de Biossegurança que permite a utilização, em pesquisas, dessas células fertilizadas in vitro e não utilizadas.
Seis ministros do tribunal votaram a favor das pesquisas. Outros cinco sugeriram mudanças na lei.
A ação foi proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que defende que o embrião pode ser considerado vida humana. O STF não chegou a proibir as pesquisas com células-tronco embrionárias, mas muitos pesquisadores ficaram receosos em continuar com os estudos, em razão do impasse jurídico.
As células-tronco embrionárias são consideradas esperança de cura para algumas das doenças mais mortais, porque podem se converter em praticamente todos os tecidos do corpo humano. Entretanto, o método de sua obtenção é polêmico, porque a maioria das técnicas implementadas nessa área exigem a destruição do embrião.
Com a Folha Online e a Folha de S.Paulo, em Brasília
Opinião
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Polícia descobre rede de pedofilia em SP; oficial da PM suspeito se suicida

A Polícia Civil de São Paulo identificou uma rede de pedófilos que agendavam encontros com crianças por meio da internet. Entre os envolvidos na rede estava um tenente da Polícia Militar, que se suicidou quando policiais civis chegaram em sua casa, nesta sexta-feira, para cumprir um mandado de busca e apreensão. Em seu computador, foram encontradas imagens pornográficas de crianças.
O tenente Fernando Neves, 34, era comandante da Força Tática do 5º batalhão. Ele foi o responsável pela varredura e isolamento do edifício London, onde a menina Isabella Nardoni, 5, foi assassinada no último dia 29 de março. Naquela noite, Neves fazia policiamento nas proximidades da Vila Isolina Mazzei (zona norte de São Paulo), onde fica o prédio. Ele foi acionado às 23h55 e chegou ao prédio por volta da 0h.
De acordo com o delegado André Pimentel, do SIG (Serviço de Investigações Gerais) da 5º Seccional, a rede de pedofilia começou a ser investigada há cerca de três meses, quando um usuário de uma sala de bate-papo na internet ficou indignado com um convite que recebeu para ter acesso a imagens de pornografia infantil e denunciou o esquema à polícia.
O responsável pela sala de bate-papo virtual era o pai-de-santo Márcio Aurélio Toledo, segundo o delegado. O site tinha a finalidade de reunir pessoas para falar sobre sexo. Em determinada ocasião, quando Toledo sentia mais confiança em determinados freqüentadores da sala, oferecia as imagens e até encontros com crianças. Neves seria um desses usuários que recebia imagens de pornografia com crianças.
A polícia chegou a Toledo e ao tenente após a quebra de sigilo telefônico, com a autorização da Justiça. O pai-de-santo foi preso na sexta-feira (23) passada em sua casa, onde foram apreendidos computadores e DVDs com imagens de crianças em situação pornográfica. Também havia brinquedos, supostamente, para atrair crianças a sua casa.
Nesta sexta, policiais da SIG estiveram na residência de Neves para apreender seu computador para a investigação. Enquanto os policiais verificavam, ele pegou a arma que usava no trabalho e deu um tiro na cabeça, na frente dos outros policiais.
"Não havia suspeita nenhuma sobre ele, que tinha uma conduta exemplar. Para ser comandante da Força Tática tem de ser exemplar e diferenciado", disse o porta-voz da Corregedoria da PM, capitão Marcelino Fernandes.
Neves era casado e tinha um filho, fora do casamento. Computadores de seus parentes em Penápolis (interior de São Paulo) também serão apreendidos pela polícia, que cumpriu nesta sexta-feira outros três mandados de busca e apreensão para recolher computadores de outros membros da quadrilha. Um outro membro da rede, identificado como Davi, está foragido.

Fonte:UOL

Falta de esgoto atinge 34,5 milhões de pessoas em áreas urbanas do Brasil, diz estudo do Ipea

O acesso a serviços de saneamento avançou entre os anos de 2001 e 2006, mas a falta de coleta de esgoto ainda atinge 34,5 milhões de pessoas nas áreas urbanas do Brasil -quase 27% dos moradores. Os dados são de uma análise divulgada hoje pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Segundo o estudo, 73,2% dos moradores das cidades têm acesso simultâneo aos serviços de saneamento (água, esgoto e coleta de resíduos), um aumento de 3,2 pontos percentuais na cobertura de 2001 a 2006.
Evolução de domicílios urbanos sem saneamento básico adequado (2001-2006)
-7,3% na região Norte
-5,2% na região Nordeste
-3,2% na região Sudeste
-6,5% na região Sul
-2,1% na região Centro-Oeste Ipea/Disoc a partir de IBGE O serviço de água canalizada é eficiente para 91% e a coleta de lixo beneficia 97,1% dos moradores urbanos. Os números sobre saneamento e habitação foram retirados de dados da Pnad-2006 e elaborados por pesquisadores do Ipea.A oferta de saneamento considerado adequado avançou mais nas regiões Norte e Nordeste, além da região Sul. Mas o Ipea ainda constata dados preocupantes de desigualdade entre as regiões: a proporção da população urbana que não conta com esses serviços sanitários é 6 vezes maior no Norte e mais de 4 vezes superior no Nordeste do que no Sudeste.Outra constatação do estudo é que os serviços simultâneos de água, esgoto e coleta de resíduos avançaram mais entre a população negra do que entre a população branca entre 2001 e 2006. Mas os brancos ainda têm oferta quase 2 vezes superior se comparado com os negros.HabitaçãoO grande adensamento nas cidades continua sendo o principal problema de habitação. Segundo o Ipea, 13,2 milhões de pessoas vivem em unidades superlotadas -o que significa mais de 3 pessoas por dormitório.
Evolução da proporção de residentes em domicílios urbanos com adensamento excessivo (2001-2006)
- 4,2 na região Norte
- 2,4 na região Nordeste
- 2,9 na região Sudeste
- 1,5 na região Sul
- 3,4 na região Centro-Oeste Ipea/Disoc a partir de IBGE A concentração habitacional recuou mais no Norte e no Centro-Oeste. Mas, comparados à região Sul, o Norte e o Nordeste ainda têm uma proporção 2 e 3 vezes maior da população urbana em moradias superlotadas, respectivamente.O número de pessoas que gastam mais de 30% de sua renda com aluguel é de 5,1 milhões, concentrados principalmente em metrópoles do Sudeste e do Centro-Oeste. AvaliaçãoA expectativa do governo é alcançar em quatro anos a meta estipulada pela ONU (Organização das Nações Unidas): reduzir à metade a proporção da população sem acesso permanente a água potável e esgotamento sanitário até 2015.A pesquisadora do Ipea Maria da Piedade acredita que se o avanço da cobertura de esgoto continuar no mesmo ritmo dos últimos anos, a meta deve ser alcançada em seis anos. Isso considerando o acesso dos moradores urbanos a rede geral ou fossa séptica. Entretanto, se o acesso depender apenas da instalação de rede geral, o serviço pode levar até três décadas para se regularizar.

Fonte:UOL

Avião sofre acidente em Honduras e mata cinco, incluindo a embaixatriz brasileira no país

Avião da companhia aérea Taca (Transportes Aéreos del Continente Americano) sofreu um acidente nesta sexta-feira em Honduras. O vôo 390, que vinha de El Salvador, derrapou ao pousar na pista, invadiu uma via e deixou cinco mortos, segundo o chefe do serviço de emergência local, Carlos Cordero.
Avião saiu da pista e foi parar em rua movimentada de Tegucigalpa
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Tempestade Alma provoca destruição em países da América CentralEntre os mortos está Janet Chantal Neele, mulher do embaixador brasileiro em Honduras, Brian Michael Fraser Neele, que ficou ferido, segundo informações do Itamaraty. Também morreu o presidente do Banco Centro-Americano de Integração Econômica, o nicaragüense Harry Brautigam, o piloto e pessoas que dirigiam carros atingidos pela aeronave.O embaixador e sua mulher acompanhavam a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a El Salvador. O embaixador sofreu diversas fraturas e encontra-se hospitalizado. Cerca de 60 passageiros feridos foram retirados e levados a diferentes hospitais da cidade. Um funcionário da companhia aérea disse a uma televisão de Honduras que havia 142 pessoas a bordo. O acidente aconteceu durante a aterrissagem da aeronave no aeroporto da capital Tegucigalpa. O avião saiu da pista e invadiu uma via bastante movimentada da cidade. O avião também atingiu um pequeno comércio e, segundo testemunhas, partiu-se em três pedaços após bater em uma árvore. Cerca de 20 mil galões de combustível vazaram e trazem graves riscos de incêndio."Eu agradeço a Deus que estou vivo -há outros passageiros que estão em situação pior", disse o sobrevivente Roberto Sosa a uma rádio.O avião pousou horas depois da passagem da tempestade Alma, que deixou parte da cidade coberta por um nevoeiro. Segundo um passageiro, devido à falta de visibilidade, a aeronave deu diversas voltas no ar antes de pousar.A empresa disse que vai investigar as causas do acidente e deve soltar uma nota oficial sobre o fato.Autoridades lutam há anos para modernizar o Aeroporto Internacional Toncontín, que conta com uma pista de pouso curta, equipamentos de navegação primitivos e proximidade com colinas, o que faz do aeroporto um dos mais perigosos do mundo.
Fonte:UOL

Deputado Álvaro Lins é preso em flagrante no Rio, diz PF

Ele é suspeito de lavagem de dinheiro, corrupção passiva, entre outros crimes.Operação cumpre sete mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão.
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O ex-chefe da Polícia Civil e atual deputado estadual Álvaro Lins foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira (29) por agentes da Polícia Federal do Rio durante a Operação Segurança Pública S/A. A informação foi confirmada pela assessoria da própria PF.
Ainda segundo a assessoria, o deputado é suspeito de lavagem de dinheiro, corrupção passiva, formação de quadrilha armada e facilitação ao contrabando.
Desde cedo, a Polícia Federal faz uma operação para cumprir sete mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão. A prisão de Álvaro Lins não está incluída nesses mandados.
De acordo com a Polícia Federal, o ex-governador Anthony Garotinho foi denunciado pelo crime de formação de quadrilha armada. O Ministério Público Federal ainda não confirmou a informação.
O G1 tentou entrar em contato com a assessoria do ex-governador, mas o celular cai na caixa postal. Já a assessoria do deputado Álvaro Lins informou que desconhecia o fato.
Alerj convoca reunião da mesa diretora
O presidente da Assembléia Legislativa do Rio deputado Jorge Picciani afirmou em entrevista à Rádio CBN que convocou uma reunião da mesa diretora da Casa, na tarde desta quinta-feira, para discutir quais medidas deverão ser tomadas em relação ao deputado Álvaro Lins. Segundo Picciani, a Superintendência da PF entrou em contato com ele por volta de 7h comunicando que dois delegados foram cumprir um mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado. A medida foi acompanha pelo procurador-geral da Alerj. O presidente da Casa disse ainda que a PF tem um prazo de 24 horas após a prisão em flagrante para encaminhar os autos.

Fonte G1 Globo

Lula propõe comércio livre entre Mercosul e América Central

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que o Mercosul e a América Central negociem um tratado de livre comércio (TLC), aproveitando as relações de "dinamismo" que prevalecem com o crescente intercâmbio comercial, que passou de US$ 594,7 milhões, em 2003, para US$ 1,7 bilhão, em 2007.
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"O desejo que nós temos é que o Sica (Sistema da Integração Centro-Americana) se associe ao Mercosul", disse Lula, em um encontro de empresários brasileiros e centro-americanos realizado em um hotel da capital salvadorenha.
Lula, que chegou na quarta à noite a São Salvador para se reunir com seus homólogos do Sica, integrado por Belize, Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Costa Rica e Panamá, além de República Dominicana como país associado, destacou que todos sabem "da importância" de estabelecer uma maior relação comercial.
"As negociações de um TLC entre América Central e Mercosul têm sido um desafio do Brasil e dos nossos sócios (do Mercosul) há algum tempo. A diferença, agora, é que nossa relação com os países centro-americanos (...) passa por um período de dinamismo sem precedentes em termos de comércio, investimentos e cooperação", garantiu Lula.
A troca comercial com os países do Sica, acrescentou o presidente brasileiro, expandiu-se, significativamente, ao crescer 280% entre 2003 e 2007, com um salto de US$ 594,7 milhões para US$ 1,7 bilhão.
"Todos os presidentes sabem disso (da importância de um acordo comercial) e, muitas vezes, eu me pego pensando: 'qual é a preocupação? qual é a dificuldade?'. Se não formos audazes nesse momento, vamos nos dar conta de que existe, sim, uma crise mais profunda e uma retração maior da maior economia do mundo, isso vai trazer como resultado que todos nós vamos ter sérios problemas", alertou.
Sociedade
Lula anunciou ainda a participação do Brasil como sócio extra-regional no Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE), com sede em Tegucigalpa, Honduras.
O BCIE já tem como sócios extra-regionais países como México, Argentina, Taiwan, Colômbia e Espanha.
Segundo Lula, a participação no BCIE será "um canal a mais" para facilitar o acesso a financiamentos para novos negócios. Nesse sentido, comentou que a relação do Brasil com a América Central está adquirindo "uma nova densidade" e está voltada "para que se inicie a negociação de um acordo amplo" de livre comércio.
Lula reconhece a assimetria das regiões e destacou que o ideal é gerar "novas oportunidades onde todos possam ganhar".
O presidente brasileiro termina hoje à tarde sua visita a El Salvador.

Petrobras descobriu petróleo em reservatórios na parte sul da Bacia de Santos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse "estar muito feliz" com a notícia de que a Petrobras descobriu mais petróleo nesta quinta-feira (29), em reservatórios acima da camada de sal no poço 1-BRSA-607-SPS (1-SPS-56), na parte sul da Bacia de Santos, em águas rasas. "Acho que, realmente, Deus resolveu passar no Brasil e ficar. Não foi embora", comemorou Lula, acrescentando que "isso é uma coisa importante para nós".
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A estatal anunciou, em nota, que a descoberta "tem grande importância devido ao potencial de produção de petróleo leve e a localização da jazida em águas rasas no extremo sul da Bacia de Santos". A Petrobras informou que a densidade do óleo é de 36 º API (leve). O poço está localizado a cerca de 275 Km ao sul de Santos, na costa do estado de São Paulo, em águas onde a profundidade é de 235 metros.
Pouco antes de regressar ao Brasil, depois de dois dias de viagem ao Haiti e El Salvador, o presidente Lula comemorou a decisão da Fitch Ratings de elevar a classificação de risco de crédito do Brasil de BB+ para BBB-, grau de investimento.
"Também fico extremamente feliz quando recebo a notícia de que a segunda agência reconhece o Brasil com o investment grade", declarou o presidente. "No fundo, no fundo, estamos colhendo o que foi plantado pelo povo brasileiro. Acho que isso demonstra que quem trabalha com seriedade e muita objetividade termina vencendo e alcançando seus objetivos", completou ele.
Fundo soberano
Lula anunciou que já tomou a decisão de criar o Fundo Soberano, porque ele é "muito importante" por cumprir duas finalidades extraordinárias: "uma, que você tem uma reserva e outra, você tira dinheiro que poderia gastar no custeio e, num primeiro momento, pode até servir de superávit primário".
Segundo o presidente, a decisão de criar o fundo soberano "é um sinal de que não brincaremos com a política fiscal porque nós não queremos retrocesso na economia brasileira e muito menos queremos que a inflação volte porque nós já sabemos como é essa música porque já vivemos muito tempo". Lula acentuou ainda que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deveria ter anunciado a criação do fundo, nesta quinta, o que não aconteceu.

Fonte: G1 Globo

Supremo libera pesquisas com células-tronco embrionárias

Por seis votos contra cinco, STF decide que Lei de Biossegurança não fere a Constituição. Iniciado em março, julgamento foi retomado na quarta-feira e só concluído nesta quinta.
Por seis votos contra cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quinta-feira (29) as pesquisas científicas com células-tronco embrionárias sem nenhuma restrição, como previsto na Lei de Biossegurança.
O julgamento começou em março. A discussão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Na quarta (28), o tema voltou à pauta do STF. Depois de quase 11 horas, o julgamento foi novamente suspenso e concluído nesta quinta, após quase cinco horas de sessão.
Aprovada pelo Congresso Nacional em 2005, a Lei de Biossegurança foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. Ele alegou que a legislação fere a proteção constitucional do direito à vida e a dignidade da pessoa humana. Para Fonteles, a vida humana começa com a fecundação.
Ao encerrar a discussão, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que o julgamento era um “marco”. "É em momentos como este que podemos perceber que a aparente onipotência do tribunal constitucional não pode restringir o legislador”, declarou.
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Após o resultado, o mais antigo ministro do Supremo, Celso de Mello, explicou que não será preciso nenhuma regulamentação extra no texto da lei. “O tribunal confirmou a inteira validade do artigo 5º da Lei de Biossegurança e liberou as pesquisas, observados os limites estabelecidos pelo próprio artigo”, resumiu.
A lei prevê que os embriões usados nas pesquisas sejam inviáveis ou estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico. Também exige a autorização do casal.
“Esse foi um julgamento histórico, em que o tribunal discutiu os limites entre a vida e morte. São questões que interessam à generalidade das pessoas”, comentou o decano, que votou pela liberação dos estudos nesta quinta.