João Vicente Claudino comemora crescimento do setor turístico brasileiro

Último a discursar em Plenário nesta quarta-feira (4), o senador João Vicente Claudino (PTB-PI) comemorou o crescimento do setor turístico brasileiro nos últimos anos. De acordo com ele, a crise financeira internacional não prejudicou a atividade turística no Brasil. Entretanto, disse o senador, os números do setor ainda são modestos, pois o turismo brasileiro recebe apenas 1% do que se gasta com turismo no mundo, tendo ainda muito a avançar.

De acordo com o Ministério do Turismo, comentou o senador, 5,2 milhões de turistas visitaram o Brasil em 2008, boa parte deles procurando o turismo ecológico e o turismo de aventura. João Vicente Claudino elogiou a gestão do ministro do Turismo, Luiz Barreto, destacando seu empenho na consolidação da Lei Geral do Turismo (Lei 11.771/08) e os investimentos da pasta na infraestrutura turística nacional.

- A própria criação do Ministério do Turismo, em 2003, representa uma mudança no enfoque governamental. De lá para cá, políticas estruturantes foram formuladas e os investimentos realizados, da ordem de R$5 bilhões, têm contribuído para o fortalecimento do setor. Mesmo sob o cenário preocupante da crise internacional, persevera o bom desempenho - afirmou.

João Vicente Claudino também comemorou o fato de que o Seminário Internacional de Arqueologia será realizado pela primeira vez no Brasil, em junho de 2009, no Piauí, devido à importância do Parque Nacional da Serra da Capivara - sítio arqueológico de extrema riqueza em pinturas rupestres.

Fonte:www.jornaldosenado

Jayme Campos elogia tema da Campanha da Fraternidade e pede ação do governo contra 'crimes do MST'

"De nada adiantam números positivos da macroeconomia se, nas favelas e grotões, nossos irmãos tombam vítimas de bala perdida", comentou o senador Jayme Campos (DEM-MT), ao aplaudir a iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de eleger como o tema da Campanha da Fraternidade deste ano a questão da violência no país.

A partir dessa reflexão proposta pela Igreja Católica, o senador pediu ao governo que assuma uma postura firme contra os crimes que estariam sendo praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), inclusive o assassinato de quatro seguranças da Fazenda Jabuticaba, em Pernambuco.

- O Ministério da Justiça e a Polícia Federal devem agir com rigor, afastando qualquer viés ideológico dessa investigação, pois se trata de um crime de morte. Basta às tais ondas vermelhas de violência praticadas pelo MST e seus assemelhados. O Brasil não pode conviver com a impunidade, que é a força motriz do crime e da ilicitude - opinou o senador Jayme Campos.

O título da campanha da CNBB deste ano é "Fraternidade e Segurança Pública" e o lema central, extraído do livro do profeta Isaías, é "A paz é fruto da Justiça". Jayme Campos destacou que essa justiça citada por Isaías não é a divina, mas a terrena, o combate à violência que, na avaliação do senador, se faz com geração de empregos, criação de oportunidades, direito à mobilidade social e, principalmente, com o acesso à educação.

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Arthur Virgílio aponta falta de preocupação do governo com efeitos da crise mundial na economia brasileira

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), criticou o governo federal por não reconhecer a "influência devastadora" da crise econômica mundial sobre as finanças do setor público brasileiro. De acordo com o senador, as autoridades governamentais "apenas admitem a ocorrência de dificuldades conjunturais", mas desprezam efeitos importantes da crise mundial no país, tais como a queda da arrecadação tributária, que já começa a ameaçar o cumprimento da meta de superávit primário, fixado para este ano em 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

- O superávit primário, que representava 6,53% do PIB em janeiro de 2007 e 8,2% em janeiro de 2008, caiu para 2,14% no primeiro mês deste ano, resultado que deixa um alerta para o governo central buscar medidas para atenuar esse resultado negativo - disse.

Arthur Virgílio manifestou preocupação com o aumento de 31,6% nas despesas nominais verificado em janeiro de 2009, em relação ao mesmo período de 2008. Em sua avaliação a queda de arrecadação tributária no primeiro mês deste ano -sobretudo a diminuição de 21,6% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ocorrida no período - deveria servir de balizamento para o governo reduzir e não aumentar despesas.

O senador assinalou que, em termos reais, os gastos da máquina governamental aumentaram 15,9% no mês de janeiro, com destaque para as despesas com pessoal (23,1%), seguro-desemprego (24,2%) e custeio (26%).

O parlamentar destacou a forte perda de arrecadação, da ordem de R$ 18 bilhões, que o governo deverá sofrer devido ao incentivo fiscal de redução do IPI sobre carros, concedido para estimular a produção.

- O retorno dessas medidas [como a redução do IPI] não vem na velocidade desejada, e, em função disso, analistas do mercado já trabalham com a possibilidade de crescimento zero da economia em 2009 - alertou Arthur Virgilio, referindo-se ao fato de que os efeitos benéficos para a economia de medidas de desoneração tributária levam um tempo para serem sentidos.

Arthur Virgílio, comentando matéria publicada pela revista Veja, citou a relativa solidez do sistema bancário nacional e a estabilidade econômica propiciada pelo Plano Real, como razões que permitiriam prever um bom desempenho da economia brasileira diante da crise.

Sessão solene do Congresso homenageia mulheres

"A mulher é o próprio paraíso", qualificou o presidente do Senado, José Sarney, em discurso na sessão solene do Congresso, nesta quinta-feira (5), em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado oficialmente no dia 8 de março. As palavras de Sarney, que abriu os trabalhos, foram um complemento ao pronunciamento do presidente da Câmara, Michel Temer, que disse ser necessário retificar citação bíblica segundo a qual a mulher teria desviado o homem do paraíso. "Na verdade, a mulher é quem leva o homem ao paraíso", corrigiu.

Além de Sarney e Temer, estavam à Mesa o 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO); e as primeiras subscritoras do requerimento para a realização da sessão conjunta solene, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) e a deputada federal Sandra Rosada (PSB-RN).

Compareceram, ainda, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire; e Marisa Gomes da Silva, esposa do vice-presidente da República, José de Alencar, que recebeu homenagem especial de José Sarney pelo exemplo de coragem e luta ao lado do marido, que enfrenta um câncer.

Na sessão, foi realizada a sétima edição da entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz a cinco personalidades femininas que prestaram relevantes serviços para a garantia dos direitos femininos. As agraciadas foram a embaixadora da Boa Vontade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Lily Marinho; a juíza maranhense Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro; a jornalista, atriz e poeta Elisa Lucinda Campos Gomes; a secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cléa Anna Maria Carpi da Rocha; e a assistente social Neide Viana Castanha, que coordena o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

O Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, presidido pela senadora Serys Slhessarenko, decidiu, neste ano, homenagear ainda, in memoriam, a ex-primeira dama da República e antropóloga Ruth Cardoso, que morreu em 24 de junho de 2008.Luciana Cardoso, filha de dona Ruth, recebeu o diploma em nome da família.

Serys, que substituiu Sarney na presidência dos trabalhos, no transcorrer da sessão, afirmou que, infelizmente, ainda falta muito para que a luta pelos direitos das mulheres "seja considerada terminada". A Lei Maria da Penha (11.340/06), que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, também foi citada pela senadora.

- A violência contra a mulher desde o início da vigência desta lei tem diminuído - festejou Serys.

No último discurso, a ministra Nilcéa Freire apresentou a agenda do Poder Executivo voltada para a Semana Internacional da Mulher, que terá início na próxima segunda-feira (9). Os seguintes parlamentares revezaram-se na tribuna para lembrar o Dia da Mulher: pelo Senado, falaram Roseana Sarney (PMDB-MA), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Patrícia Saboya (PDT-CE), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Já pela Câmara dos Deputados discursaram, além de Sandra Rosada, Thelma de Oliveira (PSDB-MT), Janete Rocha Pietá (PT-SP), Aline Corrêa (PP-SP), Perpétua Almeida (PCdoB) e Emília Fernandes (PT-RS).

Ao encerrar a sessão, Serys anunciou que as inscrições para o Prêmio Bertha Lutz de 2009 serão abertas no dia 1º de abril.

O Coral do Senado participou do evento, entoando, antes da abertura dos trabalhos, as músicas "Eu não existo sem você", de Tom Jobim e Vinícius de Moraes, e "Clareana", de Joyce.

Valéria Castanho / Agência Senado

Serys lembra que ainda há muito o que conquistar em defesa das mulheres

Roseana Sarney destaca atuação da mulher na vida pública

Patrícia Saboya critica atitude de bispo no caso de interrupção da gravidez de menina em PE

Cristovam defende educação abrangente e de qualidade para meninas do Brasil

Para Lúcia Vânia, mulheres ainda estão sub-representadas em posições de destaque na sociedade

Rosalba Ciarlini cita estudo do IPEA que demonstra desigualdade entre homens e mulheres

Crivella destaca virtudes das mulheres

Temer: Câmara adota ações concretas em benefícios das mulheres

Nilcéa Freire diz que plano nacional tratará da questão da mulher e do poder

Elisa Lucinda diz que poesia contribui para a formação do cidadão

Técnico e auxiliar de dentista agora estão regulamentados

Mais duas profissões foram reconhecidas, com a entrada em vigor da Lei 11.880/08: a de técnico em higiene bucal e a de auxiliar de consultório dentário, que trabalham sempre sob a supervisão direta ou indireta de um cirurgião-dentista. Agora, os 68.576 auxiliares de consultório dentário e os 8.354 técnicos em higiene dental – que, de acordo com o projeto sancionado, passam a se chamar auxiliar e técnico em saúde bucal – já podem dizer que exercem profissões regulamentadas.

Poderão exercer as atividades os portadores de diplomas que atendam às normas do Conselho Federal de Educação. O técnico em saúde bucal é profissional de nível médio. Já o auxiliar em saúde bucal é o correspondente ao hoje auxiliar de consultório dentário e também precisa de formação de nível médio.

Entre as atribuições do técnico em saúde bucal destacam-se: participar do treinamento de auxiliar em saúde bucal e de ações educativas na prevenção das doenças bucais; participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador; ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das doenças bucais por meio da aplicação de flúor; fazer a remoção do biofilme; supervisionar o trabalho dos auxiliares de saúde bucal e realizar fotografias e tomadas de uso odontológico exclusivamente em consultórios ou clínicas odontológicas.

Já ao auxiliar em saúde bucal compete organizar e executar atividades de higiene bucal; processar filme radiográfico; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive em ambientes hospitalares; e manipular materiais de uso odontológico.
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Lula acusa antecessores de abandonar educação por serem 'privilegiados'

Para platéia de estudantes, presidente fala sobre 'preconceito que sofreu'.
Lula diz ter feito mais por educação que antecessores com mais estudo.

Aluízio Freire Do G1, em Cabo Frio (RJ)

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Lula durante visita ao campus da escola técnica de Cabo Frio (RJ) (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou nesta quinta-feira (6), durante discurso em Cabo Frio (RJ), os que antecederam no cargo que, segundo ele, “abandonaram a educação” porque faziam parte de uma parte privilegiada da sociedade.

“O Brasil abandonou a educação há muito tempo porque normalmente quem governava o Brasil era sempre um representante de uma parte privilegiada da sociedade brasileira”, disse o presidente durante inauguração do campus Cabo Frio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.
Para enumerar os investimentos feitos na área de educação, comparou seu governo com os antecessores. “Pode parecer paradoxal, mas foi justamente um presidente da República que não teve oportunidade de estudar que está fazendo as escolas que aqueles que estudaram deveriam ter feito."

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O discurso foi transmitido simultaneamente às cerimônias de inauguração de outras duas unidades, em Duque de Caxias e Volta Redonda. Falando para cerca de 20 prefeitos, a maioria interessada em rendimentos dos royalties do petróleo na região, o presidente voltou a ressaltar a sua parceria com o governador Sérgio Cabral (PMDB).

“Eu tenho muito prazer em vir ao Rio. No meu primeiro mandato, eu comi o pão que o diabo amassou por causa da relação com o governador, que não vou dizer o nome. Era tudo para atrapalhar. Também, era um governador candidato a presidente da República”, disse. No primeiro mandato de Lula o governador era Anthony Garotinho.

Para uma platéia de estudantes, Lula também falou das críticas que recebeu ao se candidatar à Presidência. “Vocês sabem o preconceito que sofri. Eu não sabia nem falar direito, eu falava `menas` laranjas. Hoje falo até `en passant`. [...] Então eu fui obrigado a passar anos da minha vida explicando que um técnico de futebol não tem que ser jogador de bola. Tem que ser técnico, tem que saber montar um time.”

Prefeitos

De bom humor, Lula se saiu bem de um ato falho ao trocar o nome de um dos municípios da região, cujo prefeito era um dos presentes. “Quissamanha não? É a nossa querida Quissamã, que tem a melhor água de coco do Brasil. Só perde para Garanhuns”, consertou após ser corrigido pelo público e socorrido pelo governador Sérgio Cabral.

Ao falar com o prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto, que fez um longo discurso elogiando o presidente na transmissão da inauguração por vídeo, Lula brincou: “Acho que você emagreceu um pouco e está pintando o cabelo”. O presidente, no entanto, não citou o prefeito de Duque de Caxias, Zito, do PSDB, que também estava presente na inauguração da escola técnica naquele município.

Lula também prometeu ajudar, depois de um pedido público feito pelo governador, cidades da região do noroeste fluminense, castigadas pelas enchentes.

Ao final da cerimônia, ao perceber um protesto de estudantes das escolas federais, que exibiam uma faixa pedindo gratuidade de transporte para estudarem em outras cidades da região, esquivou-se chamando o prefeito de Cabo Frio, Marquinhos Mendes.

“Esse cartaz não é para mim nem para o Sérgio, É com você. Veja o que é preciso para resolver esse problema e a gente ajuda a resolver”.

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TRT mantém liminar que suspende cortes na Embraer e marca nova audiência

Liminar vale até o dia 13, data da nova audiência.
Empresa demitiu 4,2 mil trabalhadores.

Do G1, em São Paulo

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Após quase três horas de discussão entre representantes dos trabalhadores demitidos da Embraer e representantes da empresa, uma nova audiência foi marcada para o próximo dia 13 no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas.

Na audiência desta quinta-feira (5), o presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Martins Sotero, manteve até o dia 13 a liminar que suspendeu temporariamente as demissões. Também foi decidido que as duas partes irão se reunir na próxima segunda (9), no gabinete do presidente, em um encontro informal.
No dia 19 de fevereiro, foram demitidos 4.270 trabalhadores. A companhia alegou que fez as dispensas em razão da retração do mercado mundial de aviação. Os advogados da empresa afirmam que houve um decréscimo das ações e clientes importantes da companhia estão em uma difícil situação financeira.

Antes do fim da audiência, o advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, Antônio Ferreira, disse que a expectativa da entidade era a de que a fabricante brasileira de aeronaves decidisse reintegrar os empregados. "A nossa proposta é que a Embraer reduza a jornada de trabalho de 43 horas semanais para 40 horas sem diminuir os salários.”
Segundo ele, não há justificativa para as demissões.. "A companhia tem a previsão de R$ 20 bilhões em encomendas firmes, o que representa cinco anos de salários dos empregados", disse. "A empresa nunca ganhou tanto dinheiro como agora, pois produziu 204 aviões em 2008 e deve fabricar 242 aeronaves este ano."
Caso a audiência termine sem um acordo, será sorteado um relator que ordenará a inclusão do processo na pauta de julgamentos da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT. Tal colegiado é formado por 12 juízes e se reúne de forma ordinária na segunda quarta-feira de cada mês. Desta forma, é provável que os magistrados analisem o caso já na próxima semana, no dia 11.

Com informações do Valor OnLine e da Agência Brasil

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Com Jenson Button e Rubens Barrichello, Brawn GP é lançada na Inglaterra

Ross Brawn lidera management buy-out junto com os funcionários da equipe; carro entra na pista nesta sexta-feira e terá motores Mercedes

GLOBOESPORTE.COM Brackley, Inglaterra

Este é o logotipo da Brawn GP, equipe que assumirá o lugar da Honda na temporada 2009

A Brawn GP, equipe que substituirá a Honda na Fórmula 1, foi lançada nesta quinta-feira na sua sede em Brackley, na Inglaterra. O time terá esse nome por causa de Ross Brawn, seu novo dono. O dirigente liderou um management buy-out junto com os funcionários da fábrica. A montadora japonesa manterá seu investimento mínimo, mais barato do que demitir todos.

- Os últimos meses foram extremamente desafiadores, mas o anúncio foi uma conclusão e um alívio. É uma pena não poder mais trabalhar com a Honda. Gostaria de agradecer a ela pela fantástica cooperação e apoio durante o processo. Preciso dar crédito também aos funcionários em Brackley, que sempre estiveram motivados - diz Ross Brawn, no site oficial da nova equipe.

Os pilotos do novo time serão o inglês Jenson Button e o brasileiro Rubens Barrichello, que venceu a disputa pela vaga com o compatriota Bruno Senna. O veterano, recordista de GPs na Fórmula 1, foi uma preferência pessoal de Ross Brawn, dono do time, que apostou na experiência do piloto duas vezes vice-campeão mundial em vez de bancar um novato.

Os motores serão fornecidos pela Mercedes-Benz, os mesmos da McLaren e da Force India. A montadora alemã exigiu garantias financeiras de que a equipe participará de toda a temporada 2009, no que foi atendida por Ross Brawn. O primeiro teste (shakedown) do modelo, que teve de ser adaptado para receber os propulsores alemães, deverá acontecer nesta sexta-feira, dia 6 de março.

O lançamento da equipe estava marcado para as 21h da Inglaterra (18h de Brasília), mas foi adiado em três horas. O time só se pronunciou oficialmente à 0h inglesa (21h do Brasil). De acordo com informações do repórter Pedro Bassan, da Rede Globo, a mudança atendeu ao mercado asiático, com as bolsas de valores já abertas.

Impacto de seca na Amazônia 'supera emissões' de Europa e Japão

Estudo coordenado na Inglaterra indica que floresta é extremamente sensível ao fenômeno.

Da BBC

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A seca de 2005 na Amazônia teve um impacto de 5 bilhões de toneladas extras de dióxido de carbônico na atmosfera terrestre, o que supera as emissões anuais de Europa e Japão, segundo estudo coordenado pela Universidade de Leeds, no norte da Inglaterra, divulgado na nova edição da revista "Science".

Os cientistas afirmam que o fenômeno excepcional reverteu drasticamente o processo de absorção de carbono pela floresta, o chamado "sequestro de carbono", que vinha ocorrendo há pelo menos 25 anos e que ajudava na redução dos efeitos das mudanças climáticas.

Normalmente, a Amazônia absorve cerca de 2 bilhões de toneladas de dióxido de carbono por ano. Mas, de acordo com o estudo, por causa da morte de árvores, a seca de 2005 fez com que essa quantidade de gás permanecesse na atmosfera e ainda levou a floresta a gerar outros 3 bilhões de toneladas.

A partir dos dados colhidos no estudo, os pesquisadores observaram que a Amazônia é "surpreendentemente sensível" à seca.

"A floresta vem ajudando a reduzir a velocidade das mudanças climáticas, mas agora vemos que confiar nesse 'subsídio' da natureza é extremamente perigoso", disse um dos coordenadores da pesquisa, Oliver Phillips, da Universidade de Leeds.

O estudo envolveu 68 cientistas de 13 países, inclusive do Brasil, que atuam na rede Rainfor, que se dedica ao monitoramento da Amazônia.

Eles aproveitaram a seca de 2005 para ter uma ideia dos efeitos que futuras mudanças climáticas poderão ter sobre a floresta.

Naquele ano, as temperaturas do Atlântico Norte permaneceram mais altas do que a média, provocando outras catástrofes naturais, como o furacão Katrina.

"Visualmente, a maior parte da floresta parecia pouco afetada pela seca, mas nossos dados mostram que a taxa de mortalidade das árvores aumentou", afirmou Phillips. "Mesmo uma pequena alteração ecológica pode provocar um grande impacto no ciclo global do carbono."

A previsão da comunidade científica é de que o aquecimento global faça subir as temperaturas do Atlântico Norte, o que por sua vez pode tornar a estação seca da Amazônia mais intensa e mais quente.

A Amazônia abriga mais da metade das florestas tropicais do mundo, e uma em cada cinco espécies do planeta.

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