CCJ da Câmara aprova reforma que acaba com reeleição e aumenta mandatos

Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília (DF)
A CCJC (Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania) da Câmara aprovou o conjunto de PECs (Projetos de Emendas à Constituição) da reforma política. O relatório de João Paulo Cunha (PT-SP) acaba com a reeleição de prefeitos, governadores e presidentes e aumenta os mandatos de todos os cargos.

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O novo tamanho dos mandatos não foi definido ainda, pois há várias propostas com durações diferentes para eles, que vão de cinco a oito anos. A proposta também faz os mandatos coincidirem, pois todos os cargos tomariam posse ao mesmo tempo. Dessa forma, diminuiria a periodicidade de eleições no país, que atualmente ocorrem de dois em dois anos.

O texto também prevê que o suplente do senador seja o candidato mais votado que não tomou posse na última eleição. Atualmente, cada senador tem um suplente que é eleito junto a ele no pleito.

Propostas sobre o voto facultativo também estão contidas na reforma, que terá seu mérito avaliado. A CCJC aprovou a constitucionalidade da proposta. Para que ela ainda siga para o plenário, terá de passar por uma comissão especial no início da próxima legislatura, em fevereiro de 2009.

A relatoria da matéria deverá sair do PT e ir para o DEM, o que deve facilitar o trabalho da oposição, segundo o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Já os membros da comissão serão escolhidos de forma proporcional ao número de deputados de cada partido na Casa.

Oposição retira "PECs da reeleição infinita"
A oposição conseguiu retirar três PECs da proposta que, segundo eles, dariam a possibilidade de reeleição infinita e um terceiro mandato de Lula.

Elas retiravam o § 5º do art. 15 da Constituição, que fala da reeleição para um único período subseqüente, sem colocar nada no lugar.

A votação do destaque causou confusão na Comissão, pois o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não atendeu ao pedido de verificação de votos feito por José Genoino (PT-SP), alegando não tê-lo ouvido.

Durante mais de meia hora, houve a discussão sobre o resultado, pois os deputados do PT eram favoráveis à manutenção dessas emendas.

Genoino afirmou que tinha "certeza que havia ganho no voto simbólico", quando é feito a verificação visualmente.

Já Ronaldo Caiado (DEM-GO) falou que a confusão foi causado porque os petistas não queriam abrir mão do terceiro mandato lulista. "O nervosismo mostra que caiu a mascará deles", disse Caiado após a votação.

Todos os deputados petistas presentes na votação negaram que haja intenção de um terceiro mandato de Lula.

O deputado Carlos William (PTC-MG), porém, garantiu que vai propor um terceiro mandato para Lula se for membro da comissão especial.

* do UOL Notícias

Prefeitos João Barroso e Betão juntamente com vereadores são diplomados.

Com muito glamour uma soleniade marcou o dia 15 de dezembro na Câmara Municipal de Itapipoca. Dois prefeitos e mais 20 vereadores eleitos na última eleição e que pertencem a 17ª Zona Eleitoral, correspondente aos municípios de Itapipoca e Miraima receberam os diplomas que proclamam oficialmente seus cargos perante o executivo e legislativo nas respectivas cidades. O evento teve em sua abertura a execução do Hino Nacional Brasileiro.

A mesa das autoridades foi composta pelo Juiz Eleitoral e diretor do Fórum da 17ª Zona Eleitoral Dr. Victor Nunes Barroso, Dr.Roberto Oliveira Duarte (Juiz da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca), Promotor Dr. Horácio Prata, Ten Cel. Roberto, advogado Dr. Albérico (representante da OAB), Edivaldo de Jesus (prefeito de Amontada) como também, autoridades municipais e a população em geral.

O Juiz Eleitoral da 17ª Zona, Dr. Vitor Barroso, abriu os trabalhos explanando sobre a sua alegria de pertencer a referida Zona Eleitoral, que é uma das mais importantes do Estado do Ceará. Além disso, destacou sobre a importância do voto e o poder que a população têm de escolher quem vai representar seu município. “O povo elege aqueles que representarão melhor o seu município. Ressaltou também que esta é a festa da democracia e que este momento é o complemento das eleições de 2008. E para acabar com os boatos que pairavam em Itapipoca de que haveriam novas eleições o Juiz disse, “de fato haverá novas eleições, mas somente daqui a dois anos”.

Em pronuciamento o juiz da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca Dr. Roberto Oliveira Duarte ressaltou que “o desenvolvimento existirá se houver trabalho e honestidade pelo conjunto de gestores que administrarão estes municípios.”, afirmou o Juiz. “Os representantes, se bem intencionados, devem visar o bem comum”, pontuou também.

Dando continuidade ao evento, o Juiz Eleitoral em companhia de seus assistentes começaram a entrega dos diplomas iniciando pelos vereadores eleitos de cada município.

Após ser diplomado, o prefeito de Miraima Roberto Ivens Uchôa Sales (Betão) fez um pronunciamento emocionado e esperançoso, disse que não quer que Miraima continue sendo um ponto final no Estado do Ceará, pediu união e trabalho a todos pelo desenvolvimento social de seu município.

O prefeito de Itapipoca João Barroso acompanhado da primeira Dama Edna Pinheiro irradiava felicidade, após receber a autorga discursou durante a solenidade e começou lendo o diploma que lhes foi outorgado pelo Tribunal Regional Eleitoral, falou da trajetória e do desafio que enfrentou durante a campanha. Ele renovou seu compromisso em continuar o mandato empenhando-se ainda mais pelo desenvolvimento da maior cidade do litoral oeste.

A Câmara recebeu políticos notáveis como o Sec. de Educação e vice-prefeito eleito de Itapipoca Geraldo Filho que estava acompanhado de sua esposa Edilene Teixeira e demais vereadores eleitos todos em trajes elegantes e que abrilhantaram ainda mais a solenidade.

Reportagens e fotos: Eldem Martins

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