Oficina do Plano Diretor Participativo é realizada em Itapipoca

Diversos órgãos e entidades de Itapipoca foram convidados e não compareceram.

Foi realizada nos dias e 10 e 11 de fevereiro, nas dependências da Câmara Municipal a oficina de propostas do Plano Diretor Participativo de Itapipoca. Participaram do evento o Secretário de Cultura e Turismo, Antônio Alexandre (Alex), que representou o Prefeito João Barroso (que não pode comparecer por estar em reunião com o presidente Lula em Brasília), o Coordenador Técnico do Plano, Joaquim Pontes Brito, o consultor técnico André Cobbe da Technus Consultoria os vereadores Fábio Pires (Líder do Governo na Câmara Municipal) e Gustavo Barroso, além de técnicos de secretarias municipais, representantes de ONGs, Associações de moradores e a imprensa (Jornal A Notícia), que acompanharam e participaram ativamente das oficinas de propostas.

Ressalta-se que antes desta oficina, já havia sido feito um diagnóstico da cidade, apresentando aos presentes, alguns dados técnicos e os principais problemas do município levantados nas reuniões anteriores.

O coordenador Brito ressaltou a importância da participação popular que se faz necessária. “Todos estão sendo convidados a participar e os que não vem estão dando um cheque em branco e não vão poder reclamar depois quando o cheque for descontado”, disse.

O representante do prefeito Alex agradeceu a presença de todos e disse que todos devem acompanhar os trabalhos e participar nos novos rumos que a cidade vai tomar com o Plano Diretor. “Agora, na fase de proposta, os caminhos começam a ser definidos. Diversos órgãos e entidades de Itapipoca foram convidados e não compareceram, mas vamos reforçar o convite porque depois não vai adiantar reclamar, por isso espero que todos possam propor o melhor para nossa cidade”, enfatizou.

Feito isso, André Cobbe apresentou os principais problemas detectados no município e discutiram os problemas específicos da região para então chegar as melhores propostas para o município como um todo.

O Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade. Ele deve identificar e analisar as características físicas, as atividades predominantes e as vocações da cidade, os problemas e as potencialidades. É um conjunto de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte de cidade. É processo de discussão pública que analisa e avalia a cidade que temos para depois podermos formular a cidade que queremos. Desta forma, a prefeitura em conjunto com a sociedade, busca direcionar a forma de crescimento, conforme uma visão de cidade coletivamente construída e tendo como princípios uma melhor qualidade de vida e a preservação dos recursos naturais. O Plano Diretor deve, portanto, ser discutido e aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito. O resultado, formalizado como Lei Municipal, é a expressão do pacto firmado entre a sociedade e os poderes Executivo e Legislativo.

Reportagem e fotos: Eldem Martins