Em sessão conjunta, o Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (19) a abertura de crédito suplementar de R$ 7,5 bilhões ao Ministério do Planejamento para o reajuste dos salários de 800 mil servidores públicos federais.
Na abertura da sessão, o painel eletrônico marcava a presença 52 parlamentares, entre deputados e senadores. Mas no momento da votação, feita de forma simbólica, não se contavam 20 parlamentares presentes no plenário, segundo informações da Agência Brasil.
Créditos por MP
A proposta foi enviada ao Congresso pelo governo federal no dia 20 de maio, diante de ameaças de parlamentares da oposição de não aprovarem suplementações por meio de medida provisória, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a abertura de créditos por meio de MPs.
“Esse é um acordo que já estava costurado desde o ano passado. Os servidores precisam de aumento também”, disse à Agência Brasil a líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA).
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ressalvou que não votou contra a proposta porque os tucanos eram contrários ao aumento por meio de medida provisória, mas que aprovam a forma legal agora adotada pelo governo.
Servidores
Os recursos servirão para o aumento de salários de servidores civis e militares. Do total de créditos, R$ 4,2 bilhões serão destinados ao aumento dos soldos dos militares das Forças Armadas, ativos, da reserva, além dos pensionistas.
Outros R$ 3,3 bilhões serão destinados à reestruturação das tabelas salariais do pessoal civil do Executivo, das carreiras de auditoria, da área jurídica, do Banco Central, da Previdência Social, da perícia médica e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de servidores do Ministério da Ciência e Tecnologia, entre outros.
O governo justificou a suplementação pela necessidade de dar continuidade à política de melhoria salarial e atrair profissionais de alto nível de qualificação nos cargos oferecidos pelo governo.
Os recursos, de acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, virão do superávit apurado no balanço patrimonial de 2007.
Na abertura da sessão, o painel eletrônico marcava a presença 52 parlamentares, entre deputados e senadores. Mas no momento da votação, feita de forma simbólica, não se contavam 20 parlamentares presentes no plenário, segundo informações da Agência Brasil.
Créditos por MP
A proposta foi enviada ao Congresso pelo governo federal no dia 20 de maio, diante de ameaças de parlamentares da oposição de não aprovarem suplementações por meio de medida provisória, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a abertura de créditos por meio de MPs.
“Esse é um acordo que já estava costurado desde o ano passado. Os servidores precisam de aumento também”, disse à Agência Brasil a líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA).
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ressalvou que não votou contra a proposta porque os tucanos eram contrários ao aumento por meio de medida provisória, mas que aprovam a forma legal agora adotada pelo governo.
Servidores
Os recursos servirão para o aumento de salários de servidores civis e militares. Do total de créditos, R$ 4,2 bilhões serão destinados ao aumento dos soldos dos militares das Forças Armadas, ativos, da reserva, além dos pensionistas.
Outros R$ 3,3 bilhões serão destinados à reestruturação das tabelas salariais do pessoal civil do Executivo, das carreiras de auditoria, da área jurídica, do Banco Central, da Previdência Social, da perícia médica e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de servidores do Ministério da Ciência e Tecnologia, entre outros.
O governo justificou a suplementação pela necessidade de dar continuidade à política de melhoria salarial e atrair profissionais de alto nível de qualificação nos cargos oferecidos pelo governo.
Os recursos, de acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, virão do superávit apurado no balanço patrimonial de 2007.
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