Segundo entidade, país é acompanhado apenas por China e Índia.Grupo prevê desaceleração nos países desenvolvidos.
Da Agência Estado
O Brasil lidera a expansão do ciclo de atividade econômica entre as principais economias do mundo e é acompanhado apenas pela China entre as únicas duas grandes economias que dão sinais positivos no ritmo de crescimento, diz um levantamento da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta sexta-feira (8).
Saiba mais
» Diretório do FMI elogia Brasil, mas adverte para inflação
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De acordo com o documento, o crescimento dos países do G-7, grupo das nações mais desenvolvidas, deve sofrer uma desaceleração ainda maior nos próximos meses. A OCDE faz a estimativa baseada em uma série de indicadores, como o ciclo de produtividade de um país, desemprego, crescimento per capita e atividade industrial, além do próprio Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com a entidade, o índice para o Brasil aumentou em 2,2 pontos entre maio e junho e somou 106,9 pontos, o mais alto entre as economias avaliadas pela OCDE. Em segundo lugar veio a China, com 104,9 pontos. Isso não significa, porém, que em termos de PIB o Brasil esteja crescendo a taxas acima dos demais emergentes. A criação de empregos e a resistência da economia à desaceleração mundial foram alguns dos pontos que contribuíram para o resultado do Brasil na avaliação.
G-7
No geral, as conclusões da OCDE não são nada animadoras para a economia mundial. A entidade estima que as economias européias e americana podem sofrer uma queda ainda maior que a que já foi registrada diante da crise no sistema financeiro e alta dos preços do petróleo.
Para a OCDE, os dados de junho "indicam a continuação de uma desaceleração na economia para todas os países do G-7". Segundo a entidade, todos os demais países ricos também sofrerão pelos próximos meses. Entre maio e junho deste ano, a OCDE alerta que o grupo de países ricos sofreu uma queda de 0,6 ponto, atingindo 96,8 pontos. Em comparação a junho de 2007, a queda é de 5,0 pontos.Leia mais notícias de Economia e Negócios
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sexta-feira, 8 de agosto de 2008
Nova Guerra abala o mundo
Conselho de Segurança não chega a acordo sobre conflito na Ossétia do Sul
Russos e georgianos lutam pelo controle de Tskhinvali, capital da região.Geórgia anuncia lei marcial, e número de mortos pode passar de 1.400.
Do G1, com agências internacionais
O Conselho de Segurança da ONU concluiu nesta sexta-feira (8) sua segunda reunião de emergência sobre o conflito entre a Rússia, a Geórgia e a separatista Ossétia do Sul sem chegar a um acordo sobre uma resolução que peça o fim das hostilidades. "As negociações continuam, não terminaram. Continuaremos amanhã", disse o atual presidente do CS, o embaixador belga Jan Grauls, após quatro horas de discussões.
Entenda o confronto na Ossétia do Sul O diplomata atribuiu a falta de acordo à evolução dos eventos na região em conflito e à necessidade de alguns membros do Conselho de Segurança de consultarem seus países.
Leia também: Embaixadores trocam acusações
Lei marcial
O presidente da Geórgia, Mikheil Saakashvili, vai declarar lei marcial "em algumas horas", depois do ataque da Rússia a tropas da Geórgia na região separatista georgiana da Ossétia do Sul.
A informação foi divulgada pelo secretário do Conselho de Segurança da Geórgia, Kakha Lomaia. "O presidente vai declarar estado de lei marcial", disse ele neste sábado (horário local).
Ele acusou a Rússia de ter bombardeado o porto de Poti, no Mar Negro, e a base militar de Senaki. "Acreditamos que a Rússia começou a bombardear a infra-estrutura civil e econômica", disse à agência Reuters.
saiba mais
Milhares protestam na capital da Geórgia contra 'agressão russa' na Ossétia do Sul
Geórgia evacua prédios governamentais por temor a bombardeio russo
Conflito na Ossétia do Sul expõe jogo de poder entre Rússia e Geórgia
A secretária norte-americana de Estado, Condoleezza Rice, pediu nesta sexta que a Rússia "respeite a integridade territorial da Geórgia", cesse fogo e retire suas tropas. Gonzalo Gallegos, porta-voz do Departamento de Estado, disse que os EUA mandaram um enviado à região para negociar com as partes em conflito. A porta-voz do presidente George W. Bush, Dana Perino, disse em Pequim que o presidente apóia um cessar-fogo imediato na região.
Soldados russos atacaram os georgianos nesta sexta em Tskhinvali, capital da província separatista da Ossétia do Sul, um dia depois de a cidade ter sido invadida pelas tropas da Geórgia.
"Posições do exército russo que estavam atirando contra Tskhinvali e forças de paz foram suprimidas pela artilharia e por tanques do 58º Exército russo", disse o comandante russo Igor Konashenkov a uma TV russa.
Foto: Arte G1
Mapa mostra a região do conflito. (Foto: Arte G1)
O presidente da Geórgia disse que o ataque russo matou 30 georgianos, mas negou o recuo e afirmou que as tropas do país ainda controlam a capital da Ossétia do Sul e as vilas ao seu redor. Mas os separatistas contestam a versão e dizem que ainda controlam a cidade.
Segundo testemunhas, a cidade está praticamente destruída depois dos combates, e muitos refugiados estão deixando a região.
O ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, disse ter recebido relatos de que regiões na Ossétia do Sul teriam sido alvo de "limpeza étnica". Segundo ele, o número de refugiados cresce, e o pânico é crescente na província. O Acnur (Alto Comissariado da ONU para Refugiados) disse ter recebido relatos de que há milhares de pessoas que tiveram de deixar suas casas.
Iraque
A Geórgia também anunciou que vai retirar mil soldados que estão no Iraque para ajudar a combater as forças russas na Ossétia do Norte.
"Nós já comunicamos nossos amigos americanos que vamos retirar metade do contingente do Iraque porque estamos sob agressão russa", disse Lomaia à Reuters. Segundo ele. vai ser necessária ajuda norte-americana para transportar as tropas por via aérea.
Tropas georgianas atacam a região separatista desde quinta-feira, com a ajuda de tanques e aviões de guerra. Segundo o presidente da Ossétia do Norte, Eduard Kokoity, o número de civis mortos chega a 1.400.O ministério russo da Defesa disse que os reforços foram enviados à Ossétia do Norte para "proteger as tropas russas de paz e os cidadãos da Geórgia". Segundo a Rússia, 12 soldados russos morreram e 150 ficaram feridos nos conflitos. O governo da Geórgia informou ter abatido cinco caças russos, informação não confirmada pela Rússia.
Foto: Irakli Gedenedze/Reuters
Artilharia da Geórgia. (Foto: Irakli Gedenedze/Reuters )
Segundo fontes da Geórgia, a aviação russa também teria bombardeado a base militar de Kakha Lamaia, a 25 quilômetros de Tbilisi, capital do país.
Três pessoas morreram em outro ataque, ao aeroporto de Marneuli, segundo o Ministério do Interior.
A Rússia também informou que vai cortar todas as conexões aéreas com a Geórgia a partir deste sábado.
Veja a cronologia da crise na região
A crise com a Geórgia é a primeira que o novo presidente russo Dmitry Medvedev enfrenta desde que assumiu o cargo, em maio. Ela desperta temores de uma guerra na região, que está se tornando uma importante rota para o trânsito de energia. Tanto a Rússia quanto o Ocidente tentam influenciar a área.
Análise: Geórgia conta com apoio do Ocidente
Paralelamente ao conflito na Ossétia do Sul, a Geórgia aumentou seu contingente militar na fronteira com a região separatista de Abjasia, segundo a agência russa Interfax.
Repercussão diplomática
O Pentágono informou que está "monitorando de perto" a situação na Ossétia do Sul e que manteve contato com autoridades da Geórgia, mas não recebeu pedido de ajuda.
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, pediu aos Estados Unidos que persuadam a Geórgia a parar com o que Moscou chamou de "agressão" contra a Ossétia do SulO ministério informou que Lavrov conversou três vezes com a secretária de Estado, Condoleezza Rice, por iniciativa dos Estados Unidos.
A União Européia pediu às partes em conflito o "fim imediato das hostilidades" e o íncio de uma cooperação "sem demora" com a missão da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) para retomar as negociações.
Com informações de AFP, EFE, AP e Reuters
Russos e georgianos lutam pelo controle de Tskhinvali, capital da região.Geórgia anuncia lei marcial, e número de mortos pode passar de 1.400.
Do G1, com agências internacionais
O Conselho de Segurança da ONU concluiu nesta sexta-feira (8) sua segunda reunião de emergência sobre o conflito entre a Rússia, a Geórgia e a separatista Ossétia do Sul sem chegar a um acordo sobre uma resolução que peça o fim das hostilidades. "As negociações continuam, não terminaram. Continuaremos amanhã", disse o atual presidente do CS, o embaixador belga Jan Grauls, após quatro horas de discussões.
Entenda o confronto na Ossétia do Sul O diplomata atribuiu a falta de acordo à evolução dos eventos na região em conflito e à necessidade de alguns membros do Conselho de Segurança de consultarem seus países.
Leia também: Embaixadores trocam acusações
Lei marcial
O presidente da Geórgia, Mikheil Saakashvili, vai declarar lei marcial "em algumas horas", depois do ataque da Rússia a tropas da Geórgia na região separatista georgiana da Ossétia do Sul.
A informação foi divulgada pelo secretário do Conselho de Segurança da Geórgia, Kakha Lomaia. "O presidente vai declarar estado de lei marcial", disse ele neste sábado (horário local).
Ele acusou a Rússia de ter bombardeado o porto de Poti, no Mar Negro, e a base militar de Senaki. "Acreditamos que a Rússia começou a bombardear a infra-estrutura civil e econômica", disse à agência Reuters.
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A secretária norte-americana de Estado, Condoleezza Rice, pediu nesta sexta que a Rússia "respeite a integridade territorial da Geórgia", cesse fogo e retire suas tropas. Gonzalo Gallegos, porta-voz do Departamento de Estado, disse que os EUA mandaram um enviado à região para negociar com as partes em conflito. A porta-voz do presidente George W. Bush, Dana Perino, disse em Pequim que o presidente apóia um cessar-fogo imediato na região.
Soldados russos atacaram os georgianos nesta sexta em Tskhinvali, capital da província separatista da Ossétia do Sul, um dia depois de a cidade ter sido invadida pelas tropas da Geórgia.
"Posições do exército russo que estavam atirando contra Tskhinvali e forças de paz foram suprimidas pela artilharia e por tanques do 58º Exército russo", disse o comandante russo Igor Konashenkov a uma TV russa.
Foto: Arte G1
Mapa mostra a região do conflito. (Foto: Arte G1)
O presidente da Geórgia disse que o ataque russo matou 30 georgianos, mas negou o recuo e afirmou que as tropas do país ainda controlam a capital da Ossétia do Sul e as vilas ao seu redor. Mas os separatistas contestam a versão e dizem que ainda controlam a cidade.
Segundo testemunhas, a cidade está praticamente destruída depois dos combates, e muitos refugiados estão deixando a região.
O ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, disse ter recebido relatos de que regiões na Ossétia do Sul teriam sido alvo de "limpeza étnica". Segundo ele, o número de refugiados cresce, e o pânico é crescente na província. O Acnur (Alto Comissariado da ONU para Refugiados) disse ter recebido relatos de que há milhares de pessoas que tiveram de deixar suas casas.
Iraque
A Geórgia também anunciou que vai retirar mil soldados que estão no Iraque para ajudar a combater as forças russas na Ossétia do Norte.
"Nós já comunicamos nossos amigos americanos que vamos retirar metade do contingente do Iraque porque estamos sob agressão russa", disse Lomaia à Reuters. Segundo ele. vai ser necessária ajuda norte-americana para transportar as tropas por via aérea.
Tropas georgianas atacam a região separatista desde quinta-feira, com a ajuda de tanques e aviões de guerra. Segundo o presidente da Ossétia do Norte, Eduard Kokoity, o número de civis mortos chega a 1.400.O ministério russo da Defesa disse que os reforços foram enviados à Ossétia do Norte para "proteger as tropas russas de paz e os cidadãos da Geórgia". Segundo a Rússia, 12 soldados russos morreram e 150 ficaram feridos nos conflitos. O governo da Geórgia informou ter abatido cinco caças russos, informação não confirmada pela Rússia.
Foto: Irakli Gedenedze/Reuters
Artilharia da Geórgia. (Foto: Irakli Gedenedze/Reuters )
Segundo fontes da Geórgia, a aviação russa também teria bombardeado a base militar de Kakha Lamaia, a 25 quilômetros de Tbilisi, capital do país.
Três pessoas morreram em outro ataque, ao aeroporto de Marneuli, segundo o Ministério do Interior.
A Rússia também informou que vai cortar todas as conexões aéreas com a Geórgia a partir deste sábado.
Veja a cronologia da crise na região
A crise com a Geórgia é a primeira que o novo presidente russo Dmitry Medvedev enfrenta desde que assumiu o cargo, em maio. Ela desperta temores de uma guerra na região, que está se tornando uma importante rota para o trânsito de energia. Tanto a Rússia quanto o Ocidente tentam influenciar a área.
Análise: Geórgia conta com apoio do Ocidente
Paralelamente ao conflito na Ossétia do Sul, a Geórgia aumentou seu contingente militar na fronteira com a região separatista de Abjasia, segundo a agência russa Interfax.
Repercussão diplomática
O Pentágono informou que está "monitorando de perto" a situação na Ossétia do Sul e que manteve contato com autoridades da Geórgia, mas não recebeu pedido de ajuda.
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, pediu aos Estados Unidos que persuadam a Geórgia a parar com o que Moscou chamou de "agressão" contra a Ossétia do SulO ministério informou que Lavrov conversou três vezes com a secretária de Estado, Condoleezza Rice, por iniciativa dos Estados Unidos.
A União Européia pediu às partes em conflito o "fim imediato das hostilidades" e o íncio de uma cooperação "sem demora" com a missão da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) para retomar as negociações.
Com informações de AFP, EFE, AP e Reuters
Pira olímpica é acesa em Pequim; acompanhe
Pira olímpica é acesa em Pequim; acompanhe
Fogos de artifícios tomam conta do Ninho de Pássaros na cerimônia de abertura.
Confira a cerimônia de abertura em fotos
Imagens mostram os 'fanáticos' da platéia
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Jogos de Pequim estão abertos
Jogos de Pequim estão abertos. Siga a festa
Sorridente, velejador Robert Scheidt carrega a bandeira, e delegação brasileira desfila pelo Ninho do Pássaro
As imagens da festa de abertura
Ingressos falsos frustram
Show de fogos no Ninho do Pássaro
Bush assiste à cerimônia
Chefes de Estado e estrelas presentes
Cuba: filho de Fidel desfila
quinta-feira, 7 de agosto de 2008
'Vamos passo a passo', diz Ronaldinho
Thiago Lavinas Direto de Shanyang, China
Após a vitória da seleção brasileira masculina por 1 a 0 sobre a Bélgica nesta quinta-feira, na estréia do torneio de futebol das Olimpíadas, Ronaldinho Gaúcho afirmou que o time de Dunga mereceu o resultado e que tem que pensar jogo a jogo na luta pela inédita medalha de ouro.
- Começar com três pontos é maravilhoso. Faltam mais cinco jogos, vamos passo a passo - diz o craque, sem se preocupar com a má atuação da equipe.
Ronaldinho lembrou que o objetivo era a vitória no primeiro jogo e que ele foi alcançado, apesar de alguns problemas em campo.
- Fiico feliz porque a gente conseguiu uma vitória importante diante de tantas dificuldades, como um juiz rigoroso, o calor e um adversário forte.
Em boa forma física após um treinamento intensivo para recuperar-se para os Jogos de Pequim, o camisa 10 não conseguiu brilhar. Seus únicos chutes a gol foram de falta, mas sem perigo.
- Venho treinando, para no momento certo a bola entrar e nos ajudar.
. BRASIL MUNDIAL FC: Ronaldinho vai deslanchar nos Jogos?
. Veja galeria de fotos da vitória do Brasil sobre a Bélgica
Fonte: globoesporte.com
Após a vitória da seleção brasileira masculina por 1 a 0 sobre a Bélgica nesta quinta-feira, na estréia do torneio de futebol das Olimpíadas, Ronaldinho Gaúcho afirmou que o time de Dunga mereceu o resultado e que tem que pensar jogo a jogo na luta pela inédita medalha de ouro.
- Começar com três pontos é maravilhoso. Faltam mais cinco jogos, vamos passo a passo - diz o craque, sem se preocupar com a má atuação da equipe.
Ronaldinho lembrou que o objetivo era a vitória no primeiro jogo e que ele foi alcançado, apesar de alguns problemas em campo.
- Fiico feliz porque a gente conseguiu uma vitória importante diante de tantas dificuldades, como um juiz rigoroso, o calor e um adversário forte.
Em boa forma física após um treinamento intensivo para recuperar-se para os Jogos de Pequim, o camisa 10 não conseguiu brilhar. Seus únicos chutes a gol foram de falta, mas sem perigo.
- Venho treinando, para no momento certo a bola entrar e nos ajudar.
. BRASIL MUNDIAL FC: Ronaldinho vai deslanchar nos Jogos?
. Veja galeria de fotos da vitória do Brasil sobre a Bélgica
Fonte: globoesporte.com
Comissão do CENTEC visita Itapipoca e anuncia empreendimentos
Hoje (07/08), uma comissão formada por técnicos do Instituto Centec, tendo a frente o presidente Samuel Brasileiro Filho estiveram em Itapipoca onde em reunião com o prefeito João Ribeiro Barroso foi anunciado duas importantes obras para nossa cidade. A primeira delas é a usina de beneficiamento do óleo de mamona e a segunda a implantação do Instituto Centec. Os técnicos do Centec apresentaram em vídeo os dois projetos que foi detalhado pelo presidente Samuel e o engenheiro Façanha. Ressalta-se, portanto que a vinda da comissão foi uma iniciativa do deputado federal Ariosto Holanda que deste a sua posse tem dado uma atenção especial ao nosso município , primeira com a instalação do NIT - Núcleo de Informação Tecnógico. E em uma de suas visitas a nossa cidade prometeu uma usina de processamento de óleo de mamona que hoje já em fase de implantação. Agora, Ariosto aliado ao Governador Cid Ferreira Gomes estão trazendo para Itapipoca o Instituto Centec. Entretanto a comissão veio saber em que ponto da cidade estes dois aparelhos serão instalados. Prontamente o prefeito mostrou as áreas e que em breve terão seus documentos legalizados.O que é o Centec.
Sua missão é profissionalizar jovens moradores de cidades interioranas, de maneira a evitar o êxodo da população para a Capital do Estado e gerando riquezas fora da região metropolitana. Com esta filosofia foi concebido o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), uma organização social sem fins lucrativos que mantém, no Estado do Ceará, Centros Vocacionais Tecnológicos e Faculdades Tecnológicas, todas as unidades localizadas fora da Capital, Fortaleza. Criado em 9 de março de 1999, com a missão de promover a educação e as atividades tecnológicas necessárias ao desenvolvimento dos municípios cearenses,bem como a inclusão social e a inovação, o Instituto Centec funciona como centro de referência da educação profissional, atuando na qualificação e requalificação de recursos humanos, por intermédio de cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, cursos de educação profissional de nível médio, cursos superiores de tecnologia e de pós-graduação em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado.
Eldem Martins
STF libera candidatura de políticos com 'ficha suja'
Laryssa Borges
Direto de Brasília
Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar as candidaturas dos políticos que atualmente respondem a processos no Poder Judiciário. A base para o principal argumento da decisão do STF é a de que a Justiça não pode barrar o registro de candidaturas daquelas pessoas que ainda não foram condenadas definitivamente pelos seus crimes, sob pena de violar o princípio da presunção da inocência.
» Relator vota pela liberação de candidatura
» Ficha suja: opine sobre as candidaturas
O processo julgado nesta quarta-feira foi proposto pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que questionava a legislação que prevê que apenas a condenação definitiva do candidato poderia impedir sua eleição. A entidade pleiteava ainda que o Supremo desse aval para que os juízes utilizassem o trecho da Constituição que dispõe sobre a vida pregressa dos candidatos para que eles próprios pudessem rejeitar registros de candidatura.
Votos vencidos no julgamento, os ministros Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa votaram por impor restrições às candidaturas daqueles que respondem a processos. Barbosa chegou a sugerir mais especificamente que, para que fossem garantidos os critérios de probidade e moralidade, os candidatos não poderiam ter sido condenados em segunda instância. Ambos fazem parte dos quadros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e já haviam sido minoria também quando o TSE analisou a questão, em junho.
O relator do caso, Celso de Mello, primeiro a votar afirmou que o Poder Judiciário não poderia barrar as candidaturas, ainda que o argumento seja o de garantir eleições mais limpas. "O fim não justifica os meios", ponderou, emendando que "a presunção da inocência tem prevalecido nas sociedades civilizadas como valor fundamental e exigência básica de respeito à dignidade da pessoa humana".
Fonte:terra.com.br
quarta-feira, 6 de agosto de 2008
Ficha suja': Peluso vota e maioria libera candidaturas
Laryssa Borges
Direto de Brasília
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou favorável à liberação das candidaturas dos políticos que atualmente respondem a processos no Poder Judiciário. O julgamento do processo em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona a lei que prevê que apenas condenação definitiva do candidato poderia impedir sua eleição ainda não foi concluído.
Se forem mantidos os atuais entendimentos dos ministros, todos os candidatos com a chamada "ficha suja" poderão concorrer normalmente nas eleições municipais de outubro.
Até o momento votaram para liberar os registros das candidaturas os ministros Celso de Mello, Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Cezar Peluso. Integrantes também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa opinaram por impor restrições às candidaturas daqueles que respondem a processos. Barbosa chegou a sugerir mais especificamente que para que sejam garantidos os critérios de probidade e moralidade, os candidatos não podem ter sido condenados em segunda instância.
"(A decisão deve ser tomada) sem ceder aos populismos que tomam conta da opinião pública. Opinião pública não é fonte de Direito", observou o ministro Eros Grau, para quem a proibição das candidaturas contribuiria para um cenário em que "prevalecerá a delação, como na velha Roma". "Sob a aparência da democracia popular, perecem os direitos individuais. Seria a regra do olho por olho, dente por dente".
O ministro Cezar Peluso, cujo voto consolidou a maioria, criticou setores da imprensa e afirmou que, em geral, as denúncias feitas por ela contra candidatos já correspondem a uma condenação. "A denúncia já é uma condenação quando o tempo é instantâneo", declarou. "Não se pode fazer uma interpretação generosa (da Constituição no caso). Tem que se fazer uma interpretação restrita", afirmou o ministro.
O relator do caso, Celso de Mello, ao manifestar seu voto, disse não se poder considerar, a pretexto de um cenário de "purificação" das candidaturas, que os políticos que respondem a processos no Poder Judiciário não tenham o direito de ser candidatos a cargos eletivos. "O fim não justifica os meios", ponderou, emendando que "a presunção da inocência tem prevalecido nas sociedades civilizadas como valor fundamental e exigência básica de respeito à dignidade da pessoa humana".
Em posição oposta, o ministro Carlos Ayres Britto defendeu o impedimento das candidaturas dos políticos com pendências na Justiça e observou que não se pode maximizar o princípio da presunção da inocência e liberar para o processo eleitoral todos aqueles que têm "ficha suja". "Candidato é cândido, é puro. Candidatura é candura. Como se pode ignorar isso? A Constituição não emprestou significado diferente a essas palavras porque trabalhou com esse pressuposto: quem pretende ingressar nos quadros estatais há de corresponder à exigência de um mínimo ético. Todos partimos de um elementar dever de casa", comentou.
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Direto de Brasília
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou favorável à liberação das candidaturas dos políticos que atualmente respondem a processos no Poder Judiciário. O julgamento do processo em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona a lei que prevê que apenas condenação definitiva do candidato poderia impedir sua eleição ainda não foi concluído.
Se forem mantidos os atuais entendimentos dos ministros, todos os candidatos com a chamada "ficha suja" poderão concorrer normalmente nas eleições municipais de outubro.
Até o momento votaram para liberar os registros das candidaturas os ministros Celso de Mello, Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Cezar Peluso. Integrantes também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa opinaram por impor restrições às candidaturas daqueles que respondem a processos. Barbosa chegou a sugerir mais especificamente que para que sejam garantidos os critérios de probidade e moralidade, os candidatos não podem ter sido condenados em segunda instância.
"(A decisão deve ser tomada) sem ceder aos populismos que tomam conta da opinião pública. Opinião pública não é fonte de Direito", observou o ministro Eros Grau, para quem a proibição das candidaturas contribuiria para um cenário em que "prevalecerá a delação, como na velha Roma". "Sob a aparência da democracia popular, perecem os direitos individuais. Seria a regra do olho por olho, dente por dente".
O ministro Cezar Peluso, cujo voto consolidou a maioria, criticou setores da imprensa e afirmou que, em geral, as denúncias feitas por ela contra candidatos já correspondem a uma condenação. "A denúncia já é uma condenação quando o tempo é instantâneo", declarou. "Não se pode fazer uma interpretação generosa (da Constituição no caso). Tem que se fazer uma interpretação restrita", afirmou o ministro.
O relator do caso, Celso de Mello, ao manifestar seu voto, disse não se poder considerar, a pretexto de um cenário de "purificação" das candidaturas, que os políticos que respondem a processos no Poder Judiciário não tenham o direito de ser candidatos a cargos eletivos. "O fim não justifica os meios", ponderou, emendando que "a presunção da inocência tem prevalecido nas sociedades civilizadas como valor fundamental e exigência básica de respeito à dignidade da pessoa humana".
Em posição oposta, o ministro Carlos Ayres Britto defendeu o impedimento das candidaturas dos políticos com pendências na Justiça e observou que não se pode maximizar o princípio da presunção da inocência e liberar para o processo eleitoral todos aqueles que têm "ficha suja". "Candidato é cândido, é puro. Candidatura é candura. Como se pode ignorar isso? A Constituição não emprestou significado diferente a essas palavras porque trabalhou com esse pressuposto: quem pretende ingressar nos quadros estatais há de corresponder à exigência de um mínimo ético. Todos partimos de um elementar dever de casa", comentou.
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22h20 - Leia mais - STF libera candidatura de políticos com 'ficha suja'. Clique aqui
22h00 - Leia mais - 'Ficha suja': Peluso vota e maioria libera candidaturas. Clique aqui
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21h17 - Ao vivo - O ministro Cezar Peluso lê o seu voto.
21h16 - Leia mais - Relator vota contra barrar candidato com "ficha suja". Clique aqui
21h00 - Ao vivo - Eros Grau lê o seu voto no plenário do STF.
20h49 - Ao vivo - A ministra Carmen Lúcia vota com o relator Celso de Mello. Fala agora o ministro Ricardo Lewandowski.
20h43 - Ao vivo - A ministra Carmen Lúcia profere seu voto.
20h22 - Ao vivo - Ministro Joaquim Barbosa lê o seu voto. Anteriormente, Carlos Ayres Britto defendeu que a Justiça proíba candidatura de políticos com "ficha suja".
22h10 » Rio: Justiça aceita 137 registros de candidaturas
Fonte:Redação TerraHomenagem de funcionários no aniversário do secretário Paulo Maciel
O secretário de Estado da Cultura Turismo e Desporto de Itapipoca, Paulo Maciel Júnior foi homenageado hoje (06/08) pelos colegas de trabalho pela passagem do seu aniversário Uma festa almoço surpresa foi realizada para cantar parabéns e entregar os presentes. A festa foi patrocinada pelos próprios servidores.
Paulo Maciel não imaginava o que se passava na cabeça dos seus colaboradores, mas quando viu tudo armado no Clube Social Imperatriz sentiu de perto o carinho que estes amigos sentem por sua pessoa. E para completar a festa o prefeito João Barroso se fez presente e em seu discurso mostrou a grande satisfação em tê-lo como secretário. Roberto Café muito emocionado falou em nome dos funcionários e dois dançarinos do Balé Baião fizeram apresentações majestosas, tudo para impressionar o aniversariante.
Paulo Maciel acompanhado de sua esposa Celiane, falou para os amigos com a voz embargada pela emoção, agradeceu a todos os que lá estavam e apagou a vela onde foi acompanhado pelo tradicional parabéns pra você.
Eldem Martins
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