Terras na Praia da Baleia permanecem em disputa pelo Grupo empresarial espanhol Afirma e por moradores da área, que se apresentam como índios (Foto: Manoel Lima)
MPF solicitou à Funai que mapeasse a área. Os trabalhos de identificação e delimitação serão feitos este ano
Continua a polêmica acerca do terreno que deve receber o Complexo turístico Cidade Nova Atlântida, na Praia da Baleia (Itapipoca/CE). Afinal, a área de 3,1 mil hectares pertence de fato a uma reserva indígena? Ou pessoas estariam sendo aliciadas para se identificarem como índios? Desde novembro de 2004, as obras estão impedidas de seguirem em frente, mediante liminar concedida pela juíza Federal da 3ª Vara, Germana de Oliveira Moraes, atendendo a requisição do Ministério Público Federal (MPF), que recebeu denúncia dos próprios índios.
Após a publicação da matéria ´Cidade Nova Atlântida - Embate ganha apoio político´, na edição de 18 de julho do Diário do Nordeste, o MPF no Ceará, através de sua Assessoria de Comunicação, se posicionou, por e-mail, relatando o seguinte: ´Desde junho de 2005, foi solicitado à Fundação Nacional do Índio (Funai) que iniciasse os estudos de identificação e delimitação da terra ocupada pelos Tremembés de São José e Buriti. Em dezembro de 2007, o procurador da República Ricardo Magalhães reiterou a mesma recomendação, dando o prazo de 90 dias para o início dos estudos´.
Até agora, muito se discute, mas, nada de concreto foi feito. A Funai, por sua vez, informou, também através de e-mail, que ´inseriu no planejamento de 2008, o início dos trabalhos de identificação e delimitação da referida terra indígena. No mês de junho último, o Sr. Aloísio Guapindaia, diretor de Assistência recebeu representantes do Estado do Ceará e da empresa responsável pelo empreendimento Nova Atlântida´.
Índios se defendem
Segundo a líder dos Tremembés de São José e Buriti, Adriana Carneiro de Castro, a afirmação dos membros da Comissão de Turismo da Câmara Federal, de que uma Organização Não Governamental (ONG) alicia pessoas na região para se passarem por índios, não é verdadeira. ´Eles [empresários e políticos] ficam dizendo que não somos índios. Não existe essa ONG. Isso é coisa que botam para desmentir a gente e pegarem as nossas terras´, defende Adriana Castro.
Ela ressalta, ainda, que seu povo tem passado por preconceito da população local e sofrido ameaças do grupo espanhol. ´Esse terreno aqui era livre. Antes de começarem a cercá-lo em 2002, vivíamos em perfeita paz. Hoje, por conta da forte resistência, muitos parentes nossos não se identificam mais como índios e passaram até a trabalhar como peões no Nova Atlântida. Mas, nós vamos lutar pelas nossas terras. É de onde tiramos a sobrevivência´, afirma a líder dos Tremembés de São José e Buriti.
Projeto com sustentabilidade
Procurado pela reportagem do Diário do Nordeste, o Grupo empresarial espanhol Afirma (novo responsável pelo projeto de R$ 15 bilhões, desde o início deste ano), se posiciona, através de sua representação HRA Brasil, dizendo ter interesse em desenvolver a área com sustentabilidade, uma vez que, até hoje, as localidades de São José e Buriti não dispõem de rede elétrica, nem saneamento básico. ´O que existe é um empreendimento que se preocupa com melhorias humanas. O masterplan do projeto irá contemplar cerca de 130 famílias que residem na região, com casas, escolas e empregos, de origem indígena ou não. Dentro dessas famílias, há uma pequena resistência, motivada por algum tipo de líder da Associação Missão Tremembé. O que precisa é a Funai se pronunciar e demarcar a área´.
FIQUE POR DENTRO
Terras indígenas: o que prevê a Constituição
O capítulo VIII da Constituição Federal de 1988 refere-se às questões indígenas. O artigo 231 afirma que ´são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens´.
Caso venha a ser comprovado que a área onde se pretende erguer o Cidade Nova Atlântida seja de fato indígena, as terras tornam-se indisponíveis para a construção do empreendimento. Tanto políticos cearenses, como os empresários do Grupo espanhol Afirma, defendem que não há índios no local.
EM DEFESA DOS ÍNDIOS
Abaixo-assinado internacional solicita demarcação
Um abaixo-assinado pedindo a demarcação urgente dos territórios indígenas dos Tremembé e dos Tapeba foi apresentado pelo sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, durante o seminário ´Lutas indígenas no Brasil: Memórias, Territórios e Direitos´, que ocorreu recentemente em Portugal. O conteúdo do documento é extenso. Começa relatando a história da etnia Tremembé de Itarema, Acaraú e Itapipoca, bem como dos Tapeba de Caucaia. Em seguida, reforça o que diz a Constituição Brasileira de 1988, que reafirmou o direito originário das terras indígenas, cabendo à União a demarcação de tais territórios.
O documento apresenta posição contrária à construção do complexo turístico em Itapipoca: ´Aceitar um projeto turístico que ameaça a integridade física e cultural dos Tremembé é aceitar a continuação e uma nova modalidade de colonialismo capitalista que ameaça devastar importantes bens naturais e humanos do País´. O texto também conta com a assinatura de brasileiros: o antropólogo Lino João de Oliveira Neves, a socióloga Cecília MacDowell Santos, a psicóloga Edileusa Santiago do Nascimento e o jornalista Nilton José dos Reis Rocha. Dentre os destinatários do documento estão o presidente Lula, o governador Cid Gomes, o ministro da Justiça, Tarso Genro e o presidente da Funai, Márcio Meira.
Fonte:diariodonordeste.com.br
Após a publicação da matéria ´Cidade Nova Atlântida - Embate ganha apoio político´, na edição de 18 de julho do Diário do Nordeste, o MPF no Ceará, através de sua Assessoria de Comunicação, se posicionou, por e-mail, relatando o seguinte: ´Desde junho de 2005, foi solicitado à Fundação Nacional do Índio (Funai) que iniciasse os estudos de identificação e delimitação da terra ocupada pelos Tremembés de São José e Buriti. Em dezembro de 2007, o procurador da República Ricardo Magalhães reiterou a mesma recomendação, dando o prazo de 90 dias para o início dos estudos´.
Até agora, muito se discute, mas, nada de concreto foi feito. A Funai, por sua vez, informou, também através de e-mail, que ´inseriu no planejamento de 2008, o início dos trabalhos de identificação e delimitação da referida terra indígena. No mês de junho último, o Sr. Aloísio Guapindaia, diretor de Assistência recebeu representantes do Estado do Ceará e da empresa responsável pelo empreendimento Nova Atlântida´.
Índios se defendem
Segundo a líder dos Tremembés de São José e Buriti, Adriana Carneiro de Castro, a afirmação dos membros da Comissão de Turismo da Câmara Federal, de que uma Organização Não Governamental (ONG) alicia pessoas na região para se passarem por índios, não é verdadeira. ´Eles [empresários e políticos] ficam dizendo que não somos índios. Não existe essa ONG. Isso é coisa que botam para desmentir a gente e pegarem as nossas terras´, defende Adriana Castro.
Ela ressalta, ainda, que seu povo tem passado por preconceito da população local e sofrido ameaças do grupo espanhol. ´Esse terreno aqui era livre. Antes de começarem a cercá-lo em 2002, vivíamos em perfeita paz. Hoje, por conta da forte resistência, muitos parentes nossos não se identificam mais como índios e passaram até a trabalhar como peões no Nova Atlântida. Mas, nós vamos lutar pelas nossas terras. É de onde tiramos a sobrevivência´, afirma a líder dos Tremembés de São José e Buriti.
Projeto com sustentabilidade
Procurado pela reportagem do Diário do Nordeste, o Grupo empresarial espanhol Afirma (novo responsável pelo projeto de R$ 15 bilhões, desde o início deste ano), se posiciona, através de sua representação HRA Brasil, dizendo ter interesse em desenvolver a área com sustentabilidade, uma vez que, até hoje, as localidades de São José e Buriti não dispõem de rede elétrica, nem saneamento básico. ´O que existe é um empreendimento que se preocupa com melhorias humanas. O masterplan do projeto irá contemplar cerca de 130 famílias que residem na região, com casas, escolas e empregos, de origem indígena ou não. Dentro dessas famílias, há uma pequena resistência, motivada por algum tipo de líder da Associação Missão Tremembé. O que precisa é a Funai se pronunciar e demarcar a área´.
FIQUE POR DENTRO
Terras indígenas: o que prevê a Constituição
O capítulo VIII da Constituição Federal de 1988 refere-se às questões indígenas. O artigo 231 afirma que ´são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens´.
Caso venha a ser comprovado que a área onde se pretende erguer o Cidade Nova Atlântida seja de fato indígena, as terras tornam-se indisponíveis para a construção do empreendimento. Tanto políticos cearenses, como os empresários do Grupo espanhol Afirma, defendem que não há índios no local.
EM DEFESA DOS ÍNDIOS
Abaixo-assinado internacional solicita demarcação
Um abaixo-assinado pedindo a demarcação urgente dos territórios indígenas dos Tremembé e dos Tapeba foi apresentado pelo sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, durante o seminário ´Lutas indígenas no Brasil: Memórias, Territórios e Direitos´, que ocorreu recentemente em Portugal. O conteúdo do documento é extenso. Começa relatando a história da etnia Tremembé de Itarema, Acaraú e Itapipoca, bem como dos Tapeba de Caucaia. Em seguida, reforça o que diz a Constituição Brasileira de 1988, que reafirmou o direito originário das terras indígenas, cabendo à União a demarcação de tais territórios.
O documento apresenta posição contrária à construção do complexo turístico em Itapipoca: ´Aceitar um projeto turístico que ameaça a integridade física e cultural dos Tremembé é aceitar a continuação e uma nova modalidade de colonialismo capitalista que ameaça devastar importantes bens naturais e humanos do País´. O texto também conta com a assinatura de brasileiros: o antropólogo Lino João de Oliveira Neves, a socióloga Cecília MacDowell Santos, a psicóloga Edileusa Santiago do Nascimento e o jornalista Nilton José dos Reis Rocha. Dentre os destinatários do documento estão o presidente Lula, o governador Cid Gomes, o ministro da Justiça, Tarso Genro e o presidente da Funai, Márcio Meira.
Fonte:diariodonordeste.com.br
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